Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira

Identification

Clé publique
radar:r-c60caab29b770c41152c90007de4bb8d
Auteurs
Karla Karoline Rodrigues Silva · Álvaro Mauricio Chamorro Rosero
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:42:49.611979+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:42:49.611979+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Os conflitos agrários no Brasil são marcados pela disputa entre diferentes modelos de ocupação territorial, refletindo a tensão entre posse e propriedade. Nesse contexto, a teoria das frentes de expansão e pioneira, proposta por José de Souza Martins, permite compreender como esses processos se desenvolvem e se sobrepõem, gerando disputas intensas pelo acesso à terra. O problema jurídico é a contradição entre o direito de posse, historicamente legitimado pelo uso e trabalho na terra, e a propriedade formal, respaldada pelo Código Civil e frequentemente utilizada para excluir pequenos agricultores e comunidades tradicionais. O estudo tem como objetivos analisar as características das frentes de expansão e pioneira, explorar os impactos jurídicos do conflito entre posse e propriedade e examinar a relação entre violência e conflitos agrários. Para isso, a pesquisa adotou uma metodologia qualitativa e interdisciplinar, baseada em revisão bibliográfica, análise de dados empíricos extraídos dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os resultados demonstram que a disputa entre posse e propriedade continua como um dos principais fatores de conflito no campo brasileiro. Os dados da CPT indicam um crescimento expressivo dos conflitos agrários entre 2014 e 2023, evidenciando a persistência das desigualdades fundiárias e da repressão contra trabalhadores rurais. Diante desse cenário, o verifica-se a necessidade de políticas públicas que garantam a efetivação da função social da terra e promovam um modelo mais justo e sustentável de ocupação do território.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4408423788
DOI
10.55905/revconv.18n.3-151

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Servicios Academicos Intercontinentales

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Karla Karoline Rodrigues Silva; Álvaro Mauricio Chamorro Rosero. Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-151

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Karla Karoline Rodrigues Silva; Álvaro Mauricio Chamorro Rosero. (2025). Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-151
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Karla Karoline Rodrigues Silva; Álvaro Mauricio Chamorro Rosero. Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-151
ISO 690
Karla Karoline Rodrigues Silva; Álvaro Mauricio Chamorro Rosero. Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-151

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c60caab29b770c41152c90007de4bb8d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-151

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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