Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira
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- radar:r-c60caab29b770c41152c90007de4bb8d
- Authors
- Karla Karoline Rodrigues Silva · Álvaro Mauricio Chamorro Rosero
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:42:49.611979+00:00
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Documentary abstract — original language
Os conflitos agrários no Brasil são marcados pela disputa entre diferentes modelos de ocupação territorial, refletindo a tensão entre posse e propriedade. Nesse contexto, a teoria das frentes de expansão e pioneira, proposta por José de Souza Martins, permite compreender como esses processos se desenvolvem e se sobrepõem, gerando disputas intensas pelo acesso à terra. O problema jurídico é a contradição entre o direito de posse, historicamente legitimado pelo uso e trabalho na terra, e a propriedade formal, respaldada pelo Código Civil e frequentemente utilizada para excluir pequenos agricultores e comunidades tradicionais. O estudo tem como objetivos analisar as características das frentes de expansão e pioneira, explorar os impactos jurídicos do conflito entre posse e propriedade e examinar a relação entre violência e conflitos agrários. Para isso, a pesquisa adotou uma metodologia qualitativa e interdisciplinar, baseada em revisão bibliográfica, análise de dados empíricos extraídos dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Os resultados demonstram que a disputa entre posse e propriedade continua como um dos principais fatores de conflito no campo brasileiro. Os dados da CPT indicam um crescimento expressivo dos conflitos agrários entre 2014 e 2023, evidenciando a persistência das desigualdades fundiárias e da repressão contra trabalhadores rurais. Diante desse cenário, o verifica-se a necessidade de políticas públicas que garantam a efetivação da função social da terra e promovam um modelo mais justo e sustentável de ocupação do território.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4408423788
- DOI
- 10.55905/revconv.18n.3-151
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Servicios Academicos Intercontinentales
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Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Karla Karoline Rodrigues Silva; Álvaro Mauricio Chamorro Rosero. Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira. 2025. https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-151
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- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Conflitos por terra no Brasil: dualidade entre posse e propriedade e nas regiões de fronteira. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c60caab29b770c41152c90007de4bb8d/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.55905/revconv.18n.3-151
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