'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos
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- Clé publique
- doi:10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
- Auteurs
- Heloísa Fernandes Câmara · Katya Regina Isaguirre-Torres · Alcebiades Meireles Meneses · Ana Júlia Amaro Miyashiro · Ana Paula Cardoso Almeida · Catarina Mendes Valente Ramos · Dienifer Oliveira Cordeiro · Eduarda Villwock · Gabriel Vicente Andrade · Helena Ternes Frassetto · Henrique Farias de Oliveira · Júlia dos Santos Venceloski · Maria Eduarda Goudard · Maria Vitória Fontolan · Matheus Antunes Riguete · Susan Reiko Sakano · Vittoria dos Santos Marcelino
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
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- article
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- 2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
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Universidade Federal do Paraná
Résumé documentaire — langue originale
Trata-se de razões de amicus curiae apresentadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos e pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental da Universidade Federal do Paraná, por ocasião da Solicitação de Opinião Consultiva realizada pela República da Colômbia e pela República do Chile em 09 de janeiro de 2023, sobre emergência climática e direitos humanos. No presente amicus curiae foram destacados três aspectos de proteção dos Direitos Humanos no contexto de emergência climática. O primeiro foi a proteção dos grupos vulnerabilizados frente aos eventos climáticos extremos, considerando aspectos de raça, gênero, identidade, etnia entre outros. Evidenciou-se também o dever do Estado em realizar a consulta livre, prévia e informada e o respeito às territorialidades e culturalidades dos povos e comunidades tradicionais. Por fim, a plena defesa do direito de defender direitos humanos também foi um importante aspecto levado em consideração no presente amicus, considerando o contexto de proteção internacional dos Direitos Humanos em contexto de emergência climática, tendo os povos e comunidades tradicionais como atores ativos desse debate.
Identifiants
- OPENALEX
- W4409293420
- DOI
- 10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Doctrine
- Types déclarés par les sources
- article
- Juridictions étudiées — sources explicites
- CL · CO
- Entités naturelles mentionnées
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Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
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- As lutas por justiça socioambiental diante da emergência climática · CITES
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- Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
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Citer cette référence
Heloísa Fernandes Câmara; Katya Regina Isaguirre-Torres; Alcebiades Meireles Meneses; Ana Júlia Amaro Miyashiro; Ana Paula Cardoso Almeida; Catarina Mendes Valente Ramos; Dienifer Oliveira Cordeiro; Eduarda Villwock; Gabriel Vicente Andrade; Helena Ternes Frassetto; Henrique Farias de Oliveira; Júlia dos Santos Venceloski; Maria Eduarda Goudard; Maria Vitória Fontolan; Matheus Antunes Riguete; Susan Reiko Sakano; Vittoria dos Santos Marcelino. 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
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- Heloísa Fernandes Câmara; Katya Regina Isaguirre-Torres; Alcebiades Meireles Meneses; Ana Júlia Amaro Miyashiro; Ana Paula Cardoso Almeida; Catarina Mendes Valente Ramos; Dienifer Oliveira Cordeiro; Eduarda Villwock; Gabriel Vicente Andrade; Helena Ternes Frassetto; Henrique Farias de Oliveira; Júlia dos Santos Venceloski; Maria Eduarda Goudard; Maria Vitória Fontolan; Matheus Antunes Riguete; Susan Reiko Sakano; Vittoria dos Santos Marcelino. 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c417586fe814db5a12d77e930a0d8752/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Version e01926a4fb2d93b9 · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
- ORCID déclarés des auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
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Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Universidade Federal do Paraná
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
Source de découverte · https://openalex.org/W4409293420
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