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'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos

Identification

Public canonical key
doi:10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
Authors
Heloísa Fernandes Câmara · Katya Regina Isaguirre-Torres · Alcebiades Meireles Meneses · Ana Júlia Amaro Miyashiro · Ana Paula Cardoso Almeida · Catarina Mendes Valente Ramos · Dienifer Oliveira Cordeiro · Eduarda Villwock · Gabriel Vicente Andrade · Helena Ternes Frassetto · Henrique Farias de Oliveira · Júlia dos Santos Venceloski · Maria Eduarda Goudard · Maria Vitória Fontolan · Matheus Antunes Riguete · Susan Reiko Sakano · Vittoria dos Santos Marcelino
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
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2026-11-09T19:18:00.250462+00:00
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Universidade Federal do Paraná

Documentary abstract — original language

Trata-se de razões de amicus curiae apresentadas à Corte Interamericana de Direitos Humanos pelo Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos e pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão em Direito Socioambiental da Universidade Federal do Paraná, por ocasião da Solicitação de Opinião Consultiva realizada pela República da Colômbia e pela República do Chile em 09 de janeiro de 2023, sobre emergência climática e direitos humanos. No presente amicus curiae foram destacados três aspectos de proteção dos Direitos Humanos no contexto de emergência climática. O primeiro foi a proteção dos grupos vulnerabilizados frente aos eventos climáticos extremos, considerando aspectos de raça, gênero, identidade, etnia entre outros. Evidenciou-se também o dever do Estado em realizar a consulta livre, prévia e informada e o respeito às territorialidades e culturalidades dos povos e comunidades tradicionais. Por fim, a plena defesa do direito de defender direitos humanos também foi um importante aspecto levado em consideração no presente amicus, considerando o contexto de proteção internacional dos Direitos Humanos em contexto de emergência climática, tendo os povos e comunidades tradicionais como atores ativos desse debate.

Identifiers

OPENALEX
W4409293420
DOI
10.5380/rfdufpr.v69i3.97356

Documentary context

Documentary family
Scholarship
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article
Jurisdictions studied — explicit sources
CL · CO
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OpenAlex · Record 1 · Record 2

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Heloísa Fernandes Câmara; Katya Regina Isaguirre-Torres; Alcebiades Meireles Meneses; Ana Júlia Amaro Miyashiro; Ana Paula Cardoso Almeida; Catarina Mendes Valente Ramos; Dienifer Oliveira Cordeiro; Eduarda Villwock; Gabriel Vicente Andrade; Helena Ternes Frassetto; Henrique Farias de Oliveira; Júlia dos Santos Venceloski; Maria Eduarda Goudard; Maria Vitória Fontolan; Matheus Antunes Riguete; Susan Reiko Sakano; Vittoria dos Santos Marcelino. 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356

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Heloísa Fernandes Câmara; Katya Regina Isaguirre-Torres; Alcebiades Meireles Meneses; Ana Júlia Amaro Miyashiro; Ana Paula Cardoso Almeida; Catarina Mendes Valente Ramos; Dienifer Oliveira Cordeiro; Eduarda Villwock; Gabriel Vicente Andrade; Helena Ternes Frassetto; Henrique Farias de Oliveira; Júlia dos Santos Venceloski; Maria Eduarda Goudard; Maria Vitória Fontolan; Matheus Antunes Riguete; Susan Reiko Sakano; Vittoria dos Santos Marcelino. (2025). 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
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Heloísa Fernandes Câmara; Katya Regina Isaguirre-Torres; Alcebiades Meireles Meneses; Ana Júlia Amaro Miyashiro; Ana Paula Cardoso Almeida; Catarina Mendes Valente Ramos; Dienifer Oliveira Cordeiro; Eduarda Villwock; Gabriel Vicente Andrade; Helena Ternes Frassetto; Henrique Farias de Oliveira; Júlia dos Santos Venceloski; Maria Eduarda Goudard; Maria Vitória Fontolan; Matheus Antunes Riguete; Susan Reiko Sakano; Vittoria dos Santos Marcelino. 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356
ISO 690
Heloísa Fernandes Câmara; Katya Regina Isaguirre-Torres; Alcebiades Meireles Meneses; Ana Júlia Amaro Miyashiro; Ana Paula Cardoso Almeida; Catarina Mendes Valente Ramos; Dienifer Oliveira Cordeiro; Eduarda Villwock; Gabriel Vicente Andrade; Helena Ternes Frassetto; Henrique Farias de Oliveira; Júlia dos Santos Venceloski; Maria Eduarda Goudard; Maria Vitória Fontolan; Matheus Antunes Riguete; Susan Reiko Sakano; Vittoria dos Santos Marcelino. 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. 2025. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. 'Amicus curiae' à Solicitação de Opinião Consultiva Formulada pela República da Colômbia e pela República do Chile sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c417586fe814db5a12d77e930a0d8752/ · Last HTTP verification: not performed

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Research dossiers and documentary relations

CL · CO ·

Universidade Federal do Paraná

Alcebiades Meireles Meneses

Ana Júlia Amaro Miyashiro

Ana Paula Cardoso Almeida

Catarina Mendes Valente Ramos

Dienifer Oliveira Cordeiro

Eduarda Villwock

Gabriel Vicente Andrade

Helena Ternes Frassetto

Heloísa Fernandes Câmara

Henrique Farias de Oliveira

Júlia dos Santos Venceloski

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Discovery source · https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v69i3.97356

Discovery source · https://openalex.org/W4409293420

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