Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial
Identification
- Clé publique
- radar:r-c332b418485e9da0248fe70bfa03a80a
- Auteurs
- Marcela I. Basterra
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:56:21.163948+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:56:21.163948+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidad de Buenos Aires
Pays d’affiliation déclarés
AR
Résumé documentaire — langue originale
O artigo examina os desafios enfrentados pelos direitos fundamentais no contexto de conflitos geopolíticos e tensões internacionais, com foco especial no direito processual constitucional. Em um mundo globalizado, conflitos políticos, militares e econômicos, como guerras e terrorismo, afetam seriamente a proteção dos direitos humanos, muitas vezes em nome da segurança nacional ou da ordem pública. Nesse cenário, surge um dilema entre a soberania do Estado e as obrigações internacionais de proteger os direitos fundamentais dos indivíduos. Também aborda as particularidades do contexto latino-americano, onde fenômenos como violência, desigualdade extrema, conflitos armados internos e exclusão social geram graves violações de direitos humanos. Os sistemas judiciais da região enfrentam sérias dificuldades estruturais, que os impedem de garantir o acesso efetivo à justiça. O estudo também analisa como medidas excepcionais, como a declaração de estados de emergência, muitas vezes acabam afetando os direitos fundamentais, especialmente dos setores mais vulneráveis. Por fim, o estudo destaca a necessidade de encontrar soluções jurídicas que equilibrem as restrições aos direitos com a proteção dos princípios constitucionais e afirma que o direito processual constitucional pode desempenhar um papel fundamental para garantir a justiça e a reparação, mesmo em tempos de crise geopolítica.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7160108339
- DOI
- 10.11117/rdp.v22i113.8245
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Marcela I. Basterra. Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial. 2025. https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Marcela I. Basterra. (2025). Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial. https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245
- Chicago
- Marcela I. Basterra. Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial. 2025. https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245
- ISO 690
- Marcela I. Basterra. Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial. 2025. https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c332b418485e9da0248fe70bfa03a80a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.