Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial
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- Authors
- Marcela I. Basterra
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
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- 2026-11-13T08:56:21.163948+00:00
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Universidad de Buenos Aires
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AR
Documentary abstract — original language
O artigo examina os desafios enfrentados pelos direitos fundamentais no contexto de conflitos geopolíticos e tensões internacionais, com foco especial no direito processual constitucional. Em um mundo globalizado, conflitos políticos, militares e econômicos, como guerras e terrorismo, afetam seriamente a proteção dos direitos humanos, muitas vezes em nome da segurança nacional ou da ordem pública. Nesse cenário, surge um dilema entre a soberania do Estado e as obrigações internacionais de proteger os direitos fundamentais dos indivíduos. Também aborda as particularidades do contexto latino-americano, onde fenômenos como violência, desigualdade extrema, conflitos armados internos e exclusão social geram graves violações de direitos humanos. Os sistemas judiciais da região enfrentam sérias dificuldades estruturais, que os impedem de garantir o acesso efetivo à justiça. O estudo também analisa como medidas excepcionais, como a declaração de estados de emergência, muitas vezes acabam afetando os direitos fundamentais, especialmente dos setores mais vulneráveis. Por fim, o estudo destaca a necessidade de encontrar soluções jurídicas que equilibrem as restrições aos direitos com a proteção dos princípios constitucionais e afirma que o direito processual constitucional pode desempenhar um papel fundamental para garantir a justiça e a reparação, mesmo em tempos de crise geopolítica.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7160108339
- DOI
- 10.11117/rdp.v22i113.8245
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Marcela I. Basterra. Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial. 2025. https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Conflitos Geopolíticos e Direito Processual Constitucional: Litígios Estruturais e Ativismo Judicial. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c332b418485e9da0248fe70bfa03a80a/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.11117/rdp.v22i113.8245
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