UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

RECONHECIMENTO DA NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA NOVA ABORDAGEM NORMATIVA SOB A ÉTICA AMBIENTAL

Identification

Clé publique

doi:10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i1.10483

Auteurs

Gláucia Maria de Araújo Ribeiro · Viviane Claudiano de Lima Ribeiro

Année déclarée

2024

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:04:47.601219+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-10T02:04:14.610283+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O presente estudo objetivou a análise da correspondência do ordenamento jurídico brasileiro ao paradigma do novo constitucionalismo presente na América do Sul, notadamente, no Equador e Bolívia, e outros fundamentos de uma nova ética ambiental, delimitando-se ao exame da possibilidade de interpretação do normativo interno sob essa novel abordagem. Na primeira parte se analisou o conjunto normativo brasileiro de tutela do meio ambiente, a previsão constitucional de direito fundamental, e os pontos que fornecem acolhida a essa nova ética ambiental de reintegração do homem à natureza, tais como, os princípios da preservação e do direito intergeracional, da solidariedade, a concepção legal de meio ambiente. Insurge a preocupação internacional com o meio ambiente a partir da Declaração de Estocolmo de 1972, e com isso, surgem pesquisas multidisciplinares e a reunião de compreensões que abordam a visão holística da natureza. Na segunda parte se analisou os fundamentos desse novo paradigma, como o ecocentrismo, e a Teoria de Gaia e o Constitucionalismo Latino, especialmente fundado na cultura dos povos andinos, em que o planeta é a Pachamama ou “Mãe Terra” ser único e vivo a ser respeitado, no estilo do Buen vivir, uma relação harmoniosa com a natureza em um contexto pluricultural. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, com abordagem qualitativa de pesquisa bibliográfica. Para avanço na proteção ao meio ambiente se requer no mínimo, uma nova consciência de integração, de sustentabilidade, de preservação e recuperação. Esta novel ótica encontra amparo no sistema jurídico brasileiro, aberto à consideração dos direitos da natureza, como já se tem observado nas mudanças normativas de alguns municípios brasileiros.

Identifiants

OPENALEX

W4401983540

DOI

10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i1.10483

OPENAIRE

doi_dedup___::103e98c4da347d5e3da2c800881d8832

ISSN

2525-9903

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

Article · article · journal-article

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · EC

Éditeurs

Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI

Entités naturelles mentionnées

Pachamama

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

Crossref · Document 1

OpenAIRE · Document 1

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i1.10483
• OpenAlex · https://openalex.org/W4401983540

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• Ética ambiental ocidental e os direitos da natureza. Contribuições e limites para uma ética socioambiental na América Latina · CITES
• DIREITOS DA NATUREZA: O RIO AMAZONAS COMANDA A VIDA · CITES
• DIREITOS DA NATUREZA: MARCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL · CITES
• Paradigma dos Direitos da Natureza · CITES
• A defesa da natureza em juízo: atuação do Ministério Público Federal em favor do Rio Xingu no caso da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte · CITES
• openalex:w1994317766 · CITES
• openalex:w2419332786 · CITES
• Ética ambiental ocidental e os direitos da natureza. Contribuições e limites para uma ética socioambiental na América Latina · CITES
• DIREITOS DA NATUREZA: O RIO AMAZONAS COMANDA A VIDA · CITES
• Paradigma dos Direitos da Natureza · CITES
• openalex:w3101261437 · CITES
• DIREITOS DA NATUREZA: MARCOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA TEORIA GERAL · CITES
• openalex:w6711951447 · CITES
• openalex:w6761707730 · CITES
• openalex:w6999464292 · CITES

7 références entrantes au sein du corpus détecté

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.