DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR
Identification
- Clé publique
- radar:r-c2cf543955dc76f158ec3aa26f183ddd
- Auteurs
- Silas da Silva Freire Nascimento · Henrique Ribeiro Cardoso · André Felipe Santos de Souza
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:05:51.274561+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:05:51.274561+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Federal de Sergipe
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O estudo em notoriedade traz a abordagem de políticas públicas educacionais face aos desafios atrelados à permanência na escola. Os parâmetros atuais de evasão escolar demonstram inclusive que crianças e adolescentes constantemente abandonam os estabelecimentos de ensino dos quais estão regularmente matriculados. Dessa forma, o cenário de evasão é provocado, sobretudo, por questões que vão desde a precariedade na infraestrutura da escola e aspectos de ensino-aprendizagem até as questões de vulnerabilidade financeira, social e familiar do estudante. Considerando a missão constitucional da educação como direito fundamental de natureza social, é primoroso o destaque de que as políticas públicas tem encontrado dificuldades em assegurar a finalidade de permanência na escola e a responsabilidade deste feito recaí sobre o Estado, a família e toda a sociedade. A pesquisa possui o propósito de evidenciar a educação como direito fundamental frente a reflexões de formulação e efetividade das políticas públicas, haja vista o distanciamento teórico-prático do pressuposto de permanência na escola como consequência do imperativo da educação enquanto norma constitucional. Nesse ínterim, são feitas considerações direcionadas às insuficiências destas políticas através de questionamentos provocadores, posto que o processo de escolarização é resultado da educação como direito e suas dimensões sociais refletem no futuro de cada estudante em linha reta ao exercício da cidadania. Ao longo do trabalho, foram abordados aspectos teóricos e práticos sobre as políticas públicas educacionais refletidas na infância e juventude, restando então clarividente que se o objetivo de permanência na escola não é alcançado, há uma violação do direito à educação. Contudo, é relevante a consistência teórica deste debate e o método adotado foi qualitativo, haja vista a precisão da técnica de pesquisa bibliográfica, posto que foram utilizadas referências que colaboram para os novos debates necessários ao combate à evasão escolar.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4412794160
- DOI
- 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- National Council for Research and Postgraduate Studies in Law
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. (2025). DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
- Chicago
- Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
- ISO 690
- Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c2cf543955dc76f158ec3aa26f183ddd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.