DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR
Identification
- Public canonical key
- radar:r-c2cf543955dc76f158ec3aa26f183ddd
- Authors
- Silas da Silva Freire Nascimento · Henrique Ribeiro Cardoso · André Felipe Santos de Souza
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-14T02:05:51.274561+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-14T02:05:51.274561+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Institutions reported by the source
Universidade Federal de Sergipe
Reported affiliation countries
BR
Documentary abstract — original language
O estudo em notoriedade traz a abordagem de políticas públicas educacionais face aos desafios atrelados à permanência na escola. Os parâmetros atuais de evasão escolar demonstram inclusive que crianças e adolescentes constantemente abandonam os estabelecimentos de ensino dos quais estão regularmente matriculados. Dessa forma, o cenário de evasão é provocado, sobretudo, por questões que vão desde a precariedade na infraestrutura da escola e aspectos de ensino-aprendizagem até as questões de vulnerabilidade financeira, social e familiar do estudante. Considerando a missão constitucional da educação como direito fundamental de natureza social, é primoroso o destaque de que as políticas públicas tem encontrado dificuldades em assegurar a finalidade de permanência na escola e a responsabilidade deste feito recaí sobre o Estado, a família e toda a sociedade. A pesquisa possui o propósito de evidenciar a educação como direito fundamental frente a reflexões de formulação e efetividade das políticas públicas, haja vista o distanciamento teórico-prático do pressuposto de permanência na escola como consequência do imperativo da educação enquanto norma constitucional. Nesse ínterim, são feitas considerações direcionadas às insuficiências destas políticas através de questionamentos provocadores, posto que o processo de escolarização é resultado da educação como direito e suas dimensões sociais refletem no futuro de cada estudante em linha reta ao exercício da cidadania. Ao longo do trabalho, foram abordados aspectos teóricos e práticos sobre as políticas públicas educacionais refletidas na infância e juventude, restando então clarividente que se o objetivo de permanência na escola não é alcançado, há uma violação do direito à educação. Contudo, é relevante a consistência teórica deste debate e o método adotado foi qualitativo, haja vista a precisão da técnica de pesquisa bibliográfica, posto que foram utilizadas referências que colaboram para os novos debates necessários ao combate à evasão escolar.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4412794160
- DOI
- 10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- National Council for Research and Postgraduate Studies in Law
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. (2025). DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
- Chicago
- Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
- ISO 690
- Silas da Silva Freire Nascimento; Henrique Ribeiro Cardoso; André Felipe Santos de Souza. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. DIREITO À EDUCAÇÃO E OBSTÁCULOS NA EFETIVIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O COMBATE À EVASÃO ESCOLAR. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c2cf543955dc76f158ec3aa26f183ddd/ · Last HTTP verification: not performed
Research dossiers and documentary relations
Source roles
Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-9881/2024.v10i2.10943
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.