Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo

Identification

Clé publique
radar:r-c0522d34a75fac12f34e585a7dba40f5
Auteurs
Bianca M. Schneider van der Broocke · Katya Kozicki
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O texto apresenta uma análise crítica, situada sobre o sistema jurídico brasileiro em relação aos litígios estruturais, voltando o olhar para o cenário do controle judicial de políticas públicas e destacando algumas iniciativas recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicam a abertura a novas técnicas decisórias nesse campo. Mediante a utilização do método lógico dedutivo, busca-se demonstrar os desafios e as perspectivas para a tutela jurisdicional de direitos de cunho coletivo e interesse público em sede de litígios estruturais. O emprego de mecanismos participativos e deliberativos para a implementação das medidas estruturais na fase pós julgamento é a peça-chave para que processos dessa natureza sejam eficazes. Diante desse quadro, têm-se observado algumas novidades de viés dialógico no âmbito do STF; no entanto, a necessária guinada procedimental para o enfrentamento de problemas complexos que envolvem políticas públicas para a concretização de direitos fundamentais perpassa espaços de participação social ainda incipientes.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4409252457
DOI
10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366

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Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. (2025). Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
Chicago
Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
ISO 690
Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c0522d34a75fac12f34e585a7dba40f5/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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