Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo
Identification
- Clé publique
- radar:r-c0522d34a75fac12f34e585a7dba40f5
- Auteurs
- Bianca M. Schneider van der Broocke · Katya Kozicki
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O texto apresenta uma análise crítica, situada sobre o sistema jurídico brasileiro em relação aos litígios estruturais, voltando o olhar para o cenário do controle judicial de políticas públicas e destacando algumas iniciativas recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicam a abertura a novas técnicas decisórias nesse campo. Mediante a utilização do método lógico dedutivo, busca-se demonstrar os desafios e as perspectivas para a tutela jurisdicional de direitos de cunho coletivo e interesse público em sede de litígios estruturais. O emprego de mecanismos participativos e deliberativos para a implementação das medidas estruturais na fase pós julgamento é a peça-chave para que processos dessa natureza sejam eficazes. Diante desse quadro, têm-se observado algumas novidades de viés dialógico no âmbito do STF; no entanto, a necessária guinada procedimental para o enfrentamento de problemas complexos que envolvem políticas públicas para a concretização de direitos fundamentais perpassa espaços de participação social ainda incipientes.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4409252457
- DOI
- 10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. (2025). Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
- Chicago
- Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
- ISO 690
- Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c0522d34a75fac12f34e585a7dba40f5/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.