Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo
Identification
- Public canonical key
- radar:r-c0522d34a75fac12f34e585a7dba40f5
- Authors
- Bianca M. Schneider van der Broocke · Katya Kozicki
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Institutions reported by the source
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Reported affiliation countries
BR
Documentary abstract — original language
O texto apresenta uma análise crítica, situada sobre o sistema jurídico brasileiro em relação aos litígios estruturais, voltando o olhar para o cenário do controle judicial de políticas públicas e destacando algumas iniciativas recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicam a abertura a novas técnicas decisórias nesse campo. Mediante a utilização do método lógico dedutivo, busca-se demonstrar os desafios e as perspectivas para a tutela jurisdicional de direitos de cunho coletivo e interesse público em sede de litígios estruturais. O emprego de mecanismos participativos e deliberativos para a implementação das medidas estruturais na fase pós julgamento é a peça-chave para que processos dessa natureza sejam eficazes. Diante desse quadro, têm-se observado algumas novidades de viés dialógico no âmbito do STF; no entanto, a necessária guinada procedimental para o enfrentamento de problemas complexos que envolvem políticas públicas para a concretização de direitos fundamentais perpassa espaços de participação social ainda incipientes.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4409252457
- DOI
- 10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. (2025). Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
- Chicago
- Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
- ISO 690
- Bianca M. Schneider van der Broocke; Katya Kozicki. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. 2025. https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Litígios estruturais e controle judicial de políticas públicas no Brasil: do monólogo ao diálogo. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c0522d34a75fac12f34e585a7dba40f5/ · Last HTTP verification: not performed
Research dossiers and documentary relations
Source roles
Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.53798/suprema.2025.v5.nespecial.a366
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.