Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

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ATIVIDADE DE REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FERRAMENTA PARA ALCANÇAR A DIGNIDADE HUMANA

Identification

Clé publique
radar:r-b3b8c99802474530e36b4dd8e17211b0
Auteurs
Marcus Aurélio Vale Da Silva · Clara Rodrigues de Brito · Achylles De Brito Costa · Lidiana Costa de Sousa Trovão
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:14:37.960284+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:14:37.960284+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade de Marília

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O crescimento desordenado das cidades brasileiras, ocasionados por uma série de fatores que agem diretamente ou influenciam para esse resultado, provocam uma série de problemas sociais dentre os quais aqueles que incidem sobre a saúde da população, como a falta de saneamento básico, moradias irregulares e ausência transporte adequado que atenda essas regiões. Todo esse cenário é difícil de ser contornado em virtude da impossibilidade de direcionar investimentos para essas áreas, que não possuem a regularização mínima necessária para o recebimento dos recursos, sejam públicos ou privados. Ao mesmo tempo, impossibilita que o Estado recolha tributos e que consiga direcionar políticas públicas específicas para essas áreas e promover a almejada segurança jurídica. Neste sentido, a pesquisa visa direcionar o estudo para a análise econômica que a regularização fundiária urbana - REURB, realizada por meio das serventias extrajudiciais, possui na efetivação da dignidade humana das pessoas que ocupam áreas não regularizadas, que carecem de serviços públicos mínimos para exercê-la. Utiliza como paradigma comparativo os serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico de uma região, consubstanciado no texto constitucional. Empregou-se o método dedutivo, através da abordagem qualitativa doa materiais bibliográficos, Colhe-se como resultado que a Lei n° 13.465, de 2017, que rege a REURB, prescinde de efetivação mais expansiva, tendo em vista que ainda se mostra incipiente na grande maioria do território nacional. Diante disso, mantém parte considerável da população em situação humana indigna, além de não haver políticas públicas efetivas para impedir que novas áreas irregulares se formem.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4409424843
DOI
10.56238/arev7n4-152

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Marcus Aurélio Vale Da Silva; Clara Rodrigues de Brito; Achylles De Brito Costa; Lidiana Costa de Sousa Trovão. ATIVIDADE DE REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FERRAMENTA PARA ALCANÇAR A DIGNIDADE HUMANA. 2025. https://doi.org/10.56238/arev7n4-152

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Marcus Aurélio Vale Da Silva; Clara Rodrigues de Brito; Achylles De Brito Costa; Lidiana Costa de Sousa Trovão. (2025). ATIVIDADE DE REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FERRAMENTA PARA ALCANÇAR A DIGNIDADE HUMANA. https://doi.org/10.56238/arev7n4-152
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Marcus Aurélio Vale Da Silva; Clara Rodrigues de Brito; Achylles De Brito Costa; Lidiana Costa de Sousa Trovão. ATIVIDADE DE REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FERRAMENTA PARA ALCANÇAR A DIGNIDADE HUMANA. 2025. https://doi.org/10.56238/arev7n4-152
ISO 690
Marcus Aurélio Vale Da Silva; Clara Rodrigues de Brito; Achylles De Brito Costa; Lidiana Costa de Sousa Trovão. ATIVIDADE DE REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FERRAMENTA PARA ALCANÇAR A DIGNIDADE HUMANA. 2025. https://doi.org/10.56238/arev7n4-152

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ATIVIDADE DE REGISTRO E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO FERRAMENTA PARA ALCANÇAR A DIGNIDADE HUMANA. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b3b8c99802474530e36b4dd8e17211b0/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.56238/arev7n4-152

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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