LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR
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- Clé publique
- radar:r-b0ab0924638bfd42e5a6126ae3abc6dd
- Auteurs
- Adélcio Machado dos Santos · Alisson André Escher
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:29:09.065281+00:00
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- 2026-11-14T02:29:09.065281+00:00
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Institutions déclarées par la source
University Alto Vale do Rio do Peixe
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
A educação básica no Brasil é a base do sistema educacional e compreende três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio; sendo que toda essa estrutura é organizada e estruturada a partir de legislações, seja pela Constituição Federal de 1988, seja pelas normas educacionais, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e, mais recentemente, pela Lei nº 13.415/2017 – Novo Ensino Médio. Assim sendo, objetivo deste artigo é discutir a importância da legislação educacional para a gestão escolar, destacando a relevância das leis que regem a educação básica no Brasil, bem como compreender o papel central da legislação e avaliar como ela pode ser utilizada como ferramenta para uma gestão mais eficiente, capaz de superar desafios administrativos e pedagógicos. Tratou-se de uma revisão bibliográfica com o levantamento de estudos que tratam sobre o tema da legislação da educação básica no Brasil e do papel dos gestores escolares nesse processo. Discutiu-se no estudo a importância da legislação para a padronização de práticas, garantindo um nível mínimo de qualidade e equidade na educação básica em todo o país, bem como o papel fundamental do gestor escolar no processo de melhoria da qualidade institucional, haja vista que ele atua diretamente na mediação entre o aluno e a escola.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4406311552
- DOI
- 10.56238/levv16n44-020
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- JackBran Consult Ltda.
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
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- Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. (2025). LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
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- Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b0ab0924638bfd42e5a6126ae3abc6dd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
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