Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR

Identification

Clé publique
radar:r-b0ab0924638bfd42e5a6126ae3abc6dd
Auteurs
Adélcio Machado dos Santos · Alisson André Escher
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:29:09.065281+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:29:09.065281+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

University Alto Vale do Rio do Peixe

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

A educação básica no Brasil é a base do sistema educacional e compreende três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio; sendo que toda essa estrutura é organizada e estruturada a partir de legislações, seja pela Constituição Federal de 1988, seja pelas normas educacionais, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e, mais recentemente, pela Lei nº 13.415/2017 – Novo Ensino Médio. Assim sendo, objetivo deste artigo é discutir a importância da legislação educacional para a gestão escolar, destacando a relevância das leis que regem a educação básica no Brasil, bem como compreender o papel central da legislação e avaliar como ela pode ser utilizada como ferramenta para uma gestão mais eficiente, capaz de superar desafios administrativos e pedagógicos. Tratou-se de uma revisão bibliográfica com o levantamento de estudos que tratam sobre o tema da legislação da educação básica no Brasil e do papel dos gestores escolares nesse processo. Discutiu-se no estudo a importância da legislação para a padronização de práticas, garantindo um nível mínimo de qualidade e equidade na educação básica em todo o país, bem como o papel fundamental do gestor escolar no processo de melhoria da qualidade institucional, haja vista que ele atua diretamente na mediação entre o aluno e a escola.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4406311552
DOI
10.56238/levv16n44-020

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
JackBran Consult Ltda.

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020

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Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. (2025). LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
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Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
ISO 690
Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b0ab0924638bfd42e5a6126ae3abc6dd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.56238/levv16n44-020

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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