LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR
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- Adélcio Machado dos Santos · Alisson André Escher
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:29:09.065281+00:00
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University Alto Vale do Rio do Peixe
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BR
Documentary abstract — original language
A educação básica no Brasil é a base do sistema educacional e compreende três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio; sendo que toda essa estrutura é organizada e estruturada a partir de legislações, seja pela Constituição Federal de 1988, seja pelas normas educacionais, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e, mais recentemente, pela Lei nº 13.415/2017 – Novo Ensino Médio. Assim sendo, objetivo deste artigo é discutir a importância da legislação educacional para a gestão escolar, destacando a relevância das leis que regem a educação básica no Brasil, bem como compreender o papel central da legislação e avaliar como ela pode ser utilizada como ferramenta para uma gestão mais eficiente, capaz de superar desafios administrativos e pedagógicos. Tratou-se de uma revisão bibliográfica com o levantamento de estudos que tratam sobre o tema da legislação da educação básica no Brasil e do papel dos gestores escolares nesse processo. Discutiu-se no estudo a importância da legislação para a padronização de práticas, garantindo um nível mínimo de qualidade e equidade na educação básica em todo o país, bem como o papel fundamental do gestor escolar no processo de melhoria da qualidade institucional, haja vista que ele atua diretamente na mediação entre o aluno e a escola.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4406311552
- DOI
- 10.56238/levv16n44-020
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- JackBran Consult Ltda.
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OpenAlex · Record 1
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Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
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- Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. (2025). LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b0ab0924638bfd42e5a6126ae3abc6dd/ · Last HTTP verification: not performed
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