UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR

Identification

Public canonical key
radar:r-b0ab0924638bfd42e5a6126ae3abc6dd
Authors
Adélcio Machado dos Santos · Alisson André Escher
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-14T02:29:09.065281+00:00
Last metadata observation
2026-11-14T02:29:09.065281+00:00
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University Alto Vale do Rio do Peixe

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BR

Documentary abstract — original language

A educação básica no Brasil é a base do sistema educacional e compreende três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio; sendo que toda essa estrutura é organizada e estruturada a partir de legislações, seja pela Constituição Federal de 1988, seja pelas normas educacionais, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE) e, mais recentemente, pela Lei nº 13.415/2017 – Novo Ensino Médio. Assim sendo, objetivo deste artigo é discutir a importância da legislação educacional para a gestão escolar, destacando a relevância das leis que regem a educação básica no Brasil, bem como compreender o papel central da legislação e avaliar como ela pode ser utilizada como ferramenta para uma gestão mais eficiente, capaz de superar desafios administrativos e pedagógicos. Tratou-se de uma revisão bibliográfica com o levantamento de estudos que tratam sobre o tema da legislação da educação básica no Brasil e do papel dos gestores escolares nesse processo. Discutiu-se no estudo a importância da legislação para a padronização de práticas, garantindo um nível mínimo de qualidade e equidade na educação básica em todo o país, bem como o papel fundamental do gestor escolar no processo de melhoria da qualidade institucional, haja vista que ele atua diretamente na mediação entre o aluno e a escola.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4406311552
DOI
10.56238/levv16n44-020

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
JackBran Consult Ltda.

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020

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Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. (2025). LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
Chicago
Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020
ISO 690
Adélcio Machado dos Santos; Alisson André Escher. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. 2025. https://doi.org/10.56238/levv16n44-020

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: A RELEVÂNCIA PARA A GESTÃO ESCOLAR. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-b0ab0924638bfd42e5a6126ae3abc6dd/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.56238/levv16n44-020

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