A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas
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- Clé publique
- radar:r-afd78338b695dba2c07d0804ac1593f1
- Auteurs
- Clarindo José Lúcio Gomes Junior · Mônica Nazaré Picanço Dias · Giulia Parola
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:50:03.076070+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:50:03.076070+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Federal do Amazonas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo examina a evolução das relações entre sociedade e meio ambiente, enfatizando os imperativos éticos do desenvolvimento sustentável conforme delineados no Relatório Brundtland e na Constituição Brasileira de 1988. Explora o paradigma jurídico ecológico antropocêntrico predominante e sua integração ao princípio da dignidade humana. Destacando a extrafiscalidade da tributação, especificamente o ICMS Ecológico, o artigo argumenta a favor de sua adoção na região amazônica. Ao incentivar a conservação ambiental e redistribuir recursos para promover práticas sustentáveis, o ICMS Ecológico pode efetivamente enfrentar a degradação ambiental enquanto promove o desenvolvimento socioeconômico e reduz as desigualdades regionais.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410968299
- DOI
- 10.14195/2182-2387_50_6
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Coimbra University Press
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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- Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. (2025). A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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- Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
- ISO 690
- Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-afd78338b695dba2c07d0804ac1593f1/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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