Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas

Identification

Clé publique
radar:r-afd78338b695dba2c07d0804ac1593f1
Auteurs
Clarindo José Lúcio Gomes Junior · Mônica Nazaré Picanço Dias · Giulia Parola
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:50:03.076070+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:50:03.076070+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Amazonas

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo examina a evolução das relações entre sociedade e meio ambiente, enfatizando os imperativos éticos do desenvolvimento sustentável conforme delineados no Relatório Brundtland e na Constituição Brasileira de 1988. Explora o paradigma jurídico ecológico antropocêntrico predominante e sua integração ao princípio da dignidade humana. Destacando a extrafiscalidade da tributação, especificamente o ICMS Ecológico, o artigo argumenta a favor de sua adoção na região amazônica. Ao incentivar a conservação ambiental e redistribuir recursos para promover práticas sustentáveis, o ICMS Ecológico pode efetivamente enfrentar a degradação ambiental enquanto promove o desenvolvimento socioeconômico e reduz as desigualdades regionais.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4410968299
DOI
10.14195/2182-2387_50_6

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Coimbra University Press

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6

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Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. (2025). A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
ISO 690
Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-afd78338b695dba2c07d0804ac1593f1/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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