A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas
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- radar:r-afd78338b695dba2c07d0804ac1593f1
- Authors
- Clarindo José Lúcio Gomes Junior · Mônica Nazaré Picanço Dias · Giulia Parola
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:50:03.076070+00:00
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Universidade Federal do Amazonas
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BR
Documentary abstract — original language
Este artigo examina a evolução das relações entre sociedade e meio ambiente, enfatizando os imperativos éticos do desenvolvimento sustentável conforme delineados no Relatório Brundtland e na Constituição Brasileira de 1988. Explora o paradigma jurídico ecológico antropocêntrico predominante e sua integração ao princípio da dignidade humana. Destacando a extrafiscalidade da tributação, especificamente o ICMS Ecológico, o artigo argumenta a favor de sua adoção na região amazônica. Ao incentivar a conservação ambiental e redistribuir recursos para promover práticas sustentáveis, o ICMS Ecológico pode efetivamente enfrentar a degradação ambiental enquanto promove o desenvolvimento socioeconômico e reduz as desigualdades regionais.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410968299
- DOI
- 10.14195/2182-2387_50_6
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Coimbra University Press
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OpenAlex · Record 1
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Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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- Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. (2025). A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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- Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
- ISO 690
- Clarindo José Lúcio Gomes Junior; Mônica Nazaré Picanço Dias; Giulia Parola. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. 2025. https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A Extrafiscalidade para promoção do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre a Criação do ICMS Ecológico no Estado do Amazonas. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-afd78338b695dba2c07d0804ac1593f1/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.14195/2182-2387_50_6
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