Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Identification
- Clé publique
- doi:10.5102/rbpp.v10i3.7272
- Auteurs
- Ingo Wolfgang Sarlet · Gabriel Weldy
- Année déclarée
- 2021
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
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- 2026-11-09T19:16:29.383255+00:00
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- 2026-11-09T19:16:32.657024+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo tem por objetivo analisar qual o possível fundamento e conteúdo de um direito-dever fundamental ao desenvolvimento sustentável na ordem jurídico-constitucional brasileira, em especial para o efeito de verificar e avaliar, numa perspectiva crítica, como esse direito-dever tem sido compreendido e aplicado pela doutrina jurídica e jurisprudência dos Tribunais Superiores no Brasil, destaque para o STF. Tendo em conta o fato de que a construção do que se tem considerado como sendo um direito humano e fundamental ao desenvolvimento sustentável deita raízes na normativa internacional e dada a importância nesse contexto, de um olhar sobre a literatura jurídica estrangeira e do direito internacional, ademais do reconhecimento e desenvolvimento jurisprudencial pelas instâncias judiciárias supranacionais e de leading cases produzidos por Tribunais de outros Países, tais referenciais serão integrados à análise. Além disso, o que se propõe é contribuir para - na esfera política, jurisdicional e acadêmica – a construção de uma concepção constitucionalmente adequada de um direito fundamental ao desenvolvimento sustentável, enfatizando a sua dupla dimensão subjetiva e objetiva, que, ademais de guardar sintonia com a ordem constitucional brasileira, seja consistente na perspectiva da principiologia e das diretrizes do sistema internacional, em especial no que diz respeito aos pilares da proteção ambiental, governança, desenvolvimento econômico e inclusão social.
Identifiants
- OPENALEX
- W3129634580
- DOI
- 10.5102/rbpp.v10i3.7272
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- Famille documentaire
- Doctrine
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- article
- Juridictions étudiées — sources explicites
- BR
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Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
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Citer cette référence
Ingo Wolfgang Sarlet; Gabriel Weldy. Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva. 2021. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7272
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- Ingo Wolfgang Sarlet; Gabriel Weldy. (2021). Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7272
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- Ingo Wolfgang Sarlet; Gabriel Weldy. Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva. 2021. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7272
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- Ingo Wolfgang Sarlet; Gabriel Weldy. Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva. 2021. https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7272
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-af28864fdbb20e30655563d623a5903a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version 2bee996666c1b0e0 · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:32.657024+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:32.657024+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:32.657024+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:16:32.657024+00:00
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Source de découverte · https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i3.7272
Source de découverte · https://openalex.org/W3129634580
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