Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional

Identification

Clé publique
radar:r-aac8fdc55c69171aae5708108fe83d9d
Auteurs
Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira · José Ricardo Cunha
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:14:27.237934+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:14:27.237934+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa a parentalidade em contexto de execução penal, permeada pela subalternização, e aponta a Justiça Restaurativa como alternativa com o objetivo de manter e fortalecer os vínculos familiares. Constatou-se que o encarceramento não é um aspecto individual, mas reverbera diretamente no âmbito familiar, especialmente nas crianças e adolescentes, que sofrem em decorrência da ruptura afetiva e violações dos direitos fundamentais, entre estes, o direito a convivência familiar. Haja vista que a Constituição prevê e regulamenta, bem como o Estatuto da Criança e Adolescente e a Lei de Execução Penal asseguram como direito essencial a manutenção dos vínculos. É observado que os atravessamentos da realidade carcerária inviabilizam a concretização e aplicabilidade dessas garantias. Diante esse contexto, a Justiça Restaurativa surge como uma estratégia capaz de promover, manter e fortalecer espaços de escuta, diálogo, reparação, responsabilização consciente, ressignificação dos vínculos afetivos, contribuindo assim para a reincidência criminal. A pesquisa de caráter bibliográfico articula-se legislações, estudos doutrinários, tecendo discurso entre a prática da parentalidade em âmbito da execução penal apontando as práticas restaurativas como caminho para efetivação dos direitos a proteção integral de crianças e adolescentes, buscando responder se pode o subalterno preso praticar a parentalidade?

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7143509827
DOI
10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. 2026. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

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Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. (2026). Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259
Chicago
Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. 2026. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259
ISO 690
Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. 2026. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-aac8fdc55c69171aae5708108fe83d9d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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