UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional

Identification

Public canonical key
radar:r-aac8fdc55c69171aae5708108fe83d9d
Authors
Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira · José Ricardo Cunha
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-14T02:14:27.237934+00:00
Last metadata observation
2026-11-14T02:14:27.237934+00:00
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O presente artigo analisa a parentalidade em contexto de execução penal, permeada pela subalternização, e aponta a Justiça Restaurativa como alternativa com o objetivo de manter e fortalecer os vínculos familiares. Constatou-se que o encarceramento não é um aspecto individual, mas reverbera diretamente no âmbito familiar, especialmente nas crianças e adolescentes, que sofrem em decorrência da ruptura afetiva e violações dos direitos fundamentais, entre estes, o direito a convivência familiar. Haja vista que a Constituição prevê e regulamenta, bem como o Estatuto da Criança e Adolescente e a Lei de Execução Penal asseguram como direito essencial a manutenção dos vínculos. É observado que os atravessamentos da realidade carcerária inviabilizam a concretização e aplicabilidade dessas garantias. Diante esse contexto, a Justiça Restaurativa surge como uma estratégia capaz de promover, manter e fortalecer espaços de escuta, diálogo, reparação, responsabilização consciente, ressignificação dos vínculos afetivos, contribuindo assim para a reincidência criminal. A pesquisa de caráter bibliográfico articula-se legislações, estudos doutrinários, tecendo discurso entre a prática da parentalidade em âmbito da execução penal apontando as práticas restaurativas como caminho para efetivação dos direitos a proteção integral de crianças e adolescentes, buscando responder se pode o subalterno preso praticar a parentalidade?

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7143509827
DOI
10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article

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Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. 2026. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

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Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. (2026). Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259
Chicago
Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. 2026. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259
ISO 690
Rosiane Paulo Dos Santos Siqueira; José Ricardo Cunha. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. 2026. https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Pode o subalterno praticar a parentalidade? A justiça restaurativa como alternativa de fortalecimento de vínculos em contexto prisional. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-aac8fdc55c69171aae5708108fe83d9d/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.62009/emeron.2764.9679.v2.2025.447.p243-259

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