DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS
Identification
- Clé publique
- radar:r-a54f20d39754d450cb8e5beb55a895ae
- Auteurs
- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos · Luana Caroline Nascimento Damasceno · Priscila Farias dos Reis Alencar
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Amazonas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este estudo objetiva analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e o direito à proteção de dados pessoais, com foco no conceito de direito ao esquecimento digital. A pesquisa parte da definição desses direitos, seguindo com uma análise das bases legais e do desafio de conciliar a proteção de dados com o direito à informação. A metodologia adotada é qualitativa, utilizando-se do método científico dedutivo, com pesquisa bibliográfica em artigos e livros recentes, análise da legislação pertinente e estudo de casos jurisprudenciais no Brasil e na Europa. Os principais resultados indicam que o direito à proteção de dados pode prevalecer sobre o direito à disseminação de informações, favorecendo a implementação do direito ao esquecimento digital, especialmente quando as informações divulgadas não são relevantes ou estão desatualizadas. A evolução tecnológica e a expansão da internet exigem uma atualização constante das normas jurídicas para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados de forma equilibrada. Assim, conclui-se que a remoção de informações da internet deve ser precedida de uma análise cuidadosa, surgindo o direito ao esquecimento como um mecanismo de conciliação entre privacidade e liberdade de expressão.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4408492879
- DOI
- 10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- National Council for Research and Postgraduate Studies in Law
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
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- APA
- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. (2025). DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
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- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
- ISO 690
- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a54f20d39754d450cb8e5beb55a895ae/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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