DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS
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- Public canonical key
- radar:r-a54f20d39754d450cb8e5beb55a895ae
- Authors
- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos · Luana Caroline Nascimento Damasceno · Priscila Farias dos Reis Alencar
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
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Institutions reported by the source
Universidade do Estado do Amazonas
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BR
Documentary abstract — original language
Este estudo objetiva analisar a relação entre o direito à liberdade de expressão e o direito à proteção de dados pessoais, com foco no conceito de direito ao esquecimento digital. A pesquisa parte da definição desses direitos, seguindo com uma análise das bases legais e do desafio de conciliar a proteção de dados com o direito à informação. A metodologia adotada é qualitativa, utilizando-se do método científico dedutivo, com pesquisa bibliográfica em artigos e livros recentes, análise da legislação pertinente e estudo de casos jurisprudenciais no Brasil e na Europa. Os principais resultados indicam que o direito à proteção de dados pode prevalecer sobre o direito à disseminação de informações, favorecendo a implementação do direito ao esquecimento digital, especialmente quando as informações divulgadas não são relevantes ou estão desatualizadas. A evolução tecnológica e a expansão da internet exigem uma atualização constante das normas jurídicas para garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados de forma equilibrada. Assim, conclui-se que a remoção de informações da internet deve ser precedida de uma análise cuidadosa, surgindo o direito ao esquecimento como um mecanismo de conciliação entre privacidade e liberdade de expressão.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4408492879
- DOI
- 10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- National Council for Research and Postgraduate Studies in Law
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Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
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- APA
- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. (2025). DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
- Chicago
- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
- ISO 690
- Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila Farias dos Reis Alencar. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. 2025. https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. DIREITO AO ESQUECIMENTO DIGITAL: ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PROTEÇÃO DE DADOS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a54f20d39754d450cb8e5beb55a895ae/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2526-009x/2024.v10i2.11021
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Documentary status
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