UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional

Identification

Clé publique

radar:r-a54863c5fd3d27baff08c153d2ea323f

Auteurs

Glacidalva César Araújo de Andrade · Douglas Verbicaro Soares · Andréa Cardoso Ventura

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-13T12:43:22.261435+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-13T12:43:22.261435+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade Federal da Bahia · Universidade Federal de Roraima

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O período após a Segunda Guerra Mundial revelou que os Estados nem sempre são capazes de garantir o bem-estar coletivo, o que levou à expansão da Lei Internacional dos Direitos Humanos e à criação de mecanismos destinados a proteger as pessoas contra violações sistemáticas. Para a antropologia, este debate é central porque expõe as tensões entre o universalismo jurídico e o pluralismo cultural, desafiando a noção de direitos humanos como um projeto homogêneo e centrado no Ocidente. Neste contexto, a proteção internacional dos povos indígenas avançou normativamente, mas continua enfrentando limitações estruturais que afetam a autodeterminação, os direitos territoriais e a continuidade sociocultural dessas comunidades. Este artigo examina o acesso dos povos indígenas no Brasil ao Sistema Internacional de Direitos Humanos e as principais barreiras que enfrentam, articulando elementos da genealogia do sistema, as contradições do universalismo e a persistência da colonialidade dentro das instituições internacionais. Por meio de uma análise crítica, explora tanto o progresso quanto as deficiências dos instrumentos internacionais, bem como o papel dos atores indígenas em disputar estruturas de poder e expandir o significado dos direitos humanos. Por fim, o artigo propõe alternativas para fortalecer a proteção internacional dos direitos indígenas, incorporando perspectivas interculturais e abordagens descoloniais capazes de superar as limitações do modelo atual.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W7207721737

DOI

10.29327/270098.19.2-1

Repères documentaires

Famille documentaire

article

Types déclarés par les sources

article

Éditeurs

Tribunal de Justiça do Tocantins

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://doi.org/10.29327/270098.19.2-1

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.