Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional
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- Authors
- Glacidalva César Araújo de Andrade · Douglas Verbicaro Soares · Andréa Cardoso Ventura
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
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- 2026-11-13T12:43:22.261435+00:00
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Universidade Federal da Bahia · Universidade Federal de Roraima
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BR
Documentary abstract — original language
O período após a Segunda Guerra Mundial revelou que os Estados nem sempre são capazes de garantir o bem-estar coletivo, o que levou à expansão da Lei Internacional dos Direitos Humanos e à criação de mecanismos destinados a proteger as pessoas contra violações sistemáticas. Para a antropologia, este debate é central porque expõe as tensões entre o universalismo jurídico e o pluralismo cultural, desafiando a noção de direitos humanos como um projeto homogêneo e centrado no Ocidente. Neste contexto, a proteção internacional dos povos indígenas avançou normativamente, mas continua enfrentando limitações estruturais que afetam a autodeterminação, os direitos territoriais e a continuidade sociocultural dessas comunidades. Este artigo examina o acesso dos povos indígenas no Brasil ao Sistema Internacional de Direitos Humanos e as principais barreiras que enfrentam, articulando elementos da genealogia do sistema, as contradições do universalismo e a persistência da colonialidade dentro das instituições internacionais. Por meio de uma análise crítica, explora tanto o progresso quanto as deficiências dos instrumentos internacionais, bem como o papel dos atores indígenas em disputar estruturas de poder e expandir o significado dos direitos humanos. Por fim, o artigo propõe alternativas para fortalecer a proteção internacional dos direitos indígenas, incorporando perspectivas interculturais e abordagens descoloniais capazes de superar as limitações do modelo atual.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7207721737
- DOI
- 10.29327/270098.19.2-1
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Tribunal de Justiça do Tocantins
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OpenAlex · Record 1
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Glacidalva César Araújo de Andrade; Douglas Verbicaro Soares; Andréa Cardoso Ventura. Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional. 2026. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-1
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- Glacidalva César Araújo de Andrade; Douglas Verbicaro Soares; Andréa Cardoso Ventura. (2026). Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-1
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- Glacidalva César Araújo de Andrade; Douglas Verbicaro Soares; Andréa Cardoso Ventura. Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional. 2026. https://doi.org/10.29327/270098.19.2-1
- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Derechos humanos y protección de los pueblos indígenas: un enfoque crítico del sistema internacional. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a54863c5fd3d27baff08c153d2ea323f/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.29327/270098.19.2-1
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