Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

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DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

Identification

Clé publique
radar:r-a2f6174625d1c71b4f0a6ddbf3e15c8a
Auteurs
Maria das Graças Correia dos Passos · Eliete Francisca da Silva Farias · Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Veni Creator Christian University

Pays d’affiliation déclarés

US

Résumé documentaire — langue originale

A motivação do ato administrativo e o desenvolvimento dos principais institutos jurídico-administrativos estrangeiros, como instrumento da garantia e proteção dos direitos fundamentais no Estado de Direito e no Direito comparado, percorre vários institutos jurídicos internacionais que vislumbram a sua análise pelo Administrador Público. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo principal verificar o panorama do direito estrangeiro no direito positivo e a contribuição do transplante jurídico no aperfeiçoamento dos institutos jurídicos no direito brasileiro. A metodologia utilizada se deu de forma expositiva, fundamentada em referências doutrinárias especializadas, bibliografias, declarações e legislação, empregando o método hipotético dedutivo de análise, com abordagem crítica. Os resultados obtidos demonstram que o Direito comparado tem um papel determinante como fonte de transformação do ato administrativo. Concluindo que, a influência do Direito comparado na construção, disseminação e efetivação da motivação do Ato Administrativo no Direito estrangeiro e brasileiro.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4414813974
DOI
10.51891/rease.v11i10.21234

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Arche Scientific and Editorial Consultancy

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Maria das Graças Correia dos Passos; Eliete Francisca da Silva Farias; Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa. DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234

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Maria das Graças Correia dos Passos; Eliete Francisca da Silva Farias; Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa. (2025). DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234
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Maria das Graças Correia dos Passos; Eliete Francisca da Silva Farias; Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa. DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234
ISO 690
Maria das Graças Correia dos Passos; Eliete Francisca da Silva Farias; Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa. DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO COMPARADO COMO FONTE DE TRANSFORMAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a2f6174625d1c71b4f0a6ddbf3e15c8a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v11i10.21234

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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