Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos

Identification

Clé publique
radar:r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7
Auteurs
Gabriel Pedro Moreira Damasceno · Tatiana Cardoso Squeff
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal de Roraima · Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Desde a virada da modernidade, os povos indígenas são constantemente subjugados, de modo que a sua consideração enquanto sujeitos plenos de Direito é ainda questionada em muitos países latino-americanos, dificultando sobremaneira o aceite de suas tradições e cosmovisões. Situação essa que facilita a violação de seus direitos, em especial, pela subalternidade que lhes cerca no que tange a reivindicação dos mesmos. Em vista disso, este texto tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: a partir da análise da participação dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em demandas contra violações cometidas pelo Estado brasileiro, como o Direito Internacional Descolonial contribui/poderia contribuir para a compreensão dos povos indígenas como sujeitos do direito internacional? Para responder ao questionamento proposto, opta-se pela utilização do método dialético como método de abordagem a partir da compreensão qualitativa da estrutura atual do direito internacional, a qual não permite a participação efetiva dos povos indígenas na construção do Direito Internacional, confrontando-a com a emergência do Direito Internacional Descolonial, que, por meio do diálogo intercultural e do consequente rompimento das linhas abissais, vê, ao cabo, os povos indígenas como sujeitos.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7127909251
DOI
10.21527/2317-5389.2026.27.16948

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948

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Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. (2026). Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
Chicago
Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
ISO 690
Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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