Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos
Identification
- Clé publique
- radar:r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7
- Auteurs
- Gabriel Pedro Moreira Damasceno · Tatiana Cardoso Squeff
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade Federal de Roraima · Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Desde a virada da modernidade, os povos indígenas são constantemente subjugados, de modo que a sua consideração enquanto sujeitos plenos de Direito é ainda questionada em muitos países latino-americanos, dificultando sobremaneira o aceite de suas tradições e cosmovisões. Situação essa que facilita a violação de seus direitos, em especial, pela subalternidade que lhes cerca no que tange a reivindicação dos mesmos. Em vista disso, este texto tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: a partir da análise da participação dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em demandas contra violações cometidas pelo Estado brasileiro, como o Direito Internacional Descolonial contribui/poderia contribuir para a compreensão dos povos indígenas como sujeitos do direito internacional? Para responder ao questionamento proposto, opta-se pela utilização do método dialético como método de abordagem a partir da compreensão qualitativa da estrutura atual do direito internacional, a qual não permite a participação efetiva dos povos indígenas na construção do Direito Internacional, confrontando-a com a emergência do Direito Internacional Descolonial, que, por meio do diálogo intercultural e do consequente rompimento das linhas abissais, vê, ao cabo, os povos indígenas como sujeitos.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7127909251
- DOI
- 10.21527/2317-5389.2026.27.16948
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
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- APA
- Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. (2026). Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
- Chicago
- Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
- ISO 690
- Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
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Bibliothèque
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