UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos

Identification

Public canonical key
radar:r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7
Authors
Gabriel Pedro Moreira Damasceno · Tatiana Cardoso Squeff
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
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Universidade Federal de Roraima · Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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BR

Documentary abstract — original language

Desde a virada da modernidade, os povos indígenas são constantemente subjugados, de modo que a sua consideração enquanto sujeitos plenos de Direito é ainda questionada em muitos países latino-americanos, dificultando sobremaneira o aceite de suas tradições e cosmovisões. Situação essa que facilita a violação de seus direitos, em especial, pela subalternidade que lhes cerca no que tange a reivindicação dos mesmos. Em vista disso, este texto tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: a partir da análise da participação dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em demandas contra violações cometidas pelo Estado brasileiro, como o Direito Internacional Descolonial contribui/poderia contribuir para a compreensão dos povos indígenas como sujeitos do direito internacional? Para responder ao questionamento proposto, opta-se pela utilização do método dialético como método de abordagem a partir da compreensão qualitativa da estrutura atual do direito internacional, a qual não permite a participação efetiva dos povos indígenas na construção do Direito Internacional, confrontando-a com a emergência do Direito Internacional Descolonial, que, por meio do diálogo intercultural e do consequente rompimento das linhas abissais, vê, ao cabo, os povos indígenas como sujeitos.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7127909251
DOI
10.21527/2317-5389.2026.27.16948

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

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Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948

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Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. (2026). Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
Chicago
Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
ISO 690
Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948

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