Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos
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- radar:r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7
- Authors
- Gabriel Pedro Moreira Damasceno · Tatiana Cardoso Squeff
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
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- 2026-11-13T08:57:44.961406+00:00
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Universidade Federal de Roraima · Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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BR
Documentary abstract — original language
Desde a virada da modernidade, os povos indígenas são constantemente subjugados, de modo que a sua consideração enquanto sujeitos plenos de Direito é ainda questionada em muitos países latino-americanos, dificultando sobremaneira o aceite de suas tradições e cosmovisões. Situação essa que facilita a violação de seus direitos, em especial, pela subalternidade que lhes cerca no que tange a reivindicação dos mesmos. Em vista disso, este texto tem como problema de pesquisa o seguinte questionamento: a partir da análise da participação dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos em demandas contra violações cometidas pelo Estado brasileiro, como o Direito Internacional Descolonial contribui/poderia contribuir para a compreensão dos povos indígenas como sujeitos do direito internacional? Para responder ao questionamento proposto, opta-se pela utilização do método dialético como método de abordagem a partir da compreensão qualitativa da estrutura atual do direito internacional, a qual não permite a participação efetiva dos povos indígenas na construção do Direito Internacional, confrontando-a com a emergência do Direito Internacional Descolonial, que, por meio do diálogo intercultural e do consequente rompimento das linhas abissais, vê, ao cabo, os povos indígenas como sujeitos.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7127909251
- DOI
- 10.21527/2317-5389.2026.27.16948
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
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- Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. (2026). Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
- Chicago
- Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
- ISO 690
- Gabriel Pedro Moreira Damasceno; Tatiana Cardoso Squeff. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. 2026. https://doi.org/10.21527/2317-5389.2026.27.16948
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Povos indígenas como sujeitos do direito internacional descolonial: Proteção dos povos indígenas no sistema interamericano de direitos humanos. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-a25e85bbaf32254aba1830c88bb236d7/ · Last HTTP verification: not performed
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