Os inimigos do poder: análise comparativa entre a “Ley Mordaza” espanhola e as “Leis da Mordaça” brasileiras, em defesa da democracia deliberativa ”
Identification
- Clé publique
- radar:r-9d6ef67ec0cdb5903fbc23ccc993bbe7
- Auteurs
- Jefferson Aparecido Dias · Heloísa Helou Doca · Galdino Luiz Ramos Júnior
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:49:38.693290+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:49:38.693290+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade de Marília
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O objetivo do presente artigo é discutir como os direitos humanos têm sido adotados como fundamentos para a violação de direitos humanos, a partir de uma análise comparativa entre a “Ley Mordaza” espanhola e leis e projetos de leis brasileiros que, a despeito de buscarem a regulamentação de diferentes temáticas, acabaram por ser nominadas de “leis da mordaça”. O artigo se desenvolve a partir de um método indutivo, utilizando-se de ampla pesquisa bibliográfica e normativa, de caráter explorativo e comparativo, para concluir que uma forma de superar essas tentativas de restrições indevidas dos direitos humanos por meio das chamadas “leis da mordaça” e a intensificação da democracia, com a adoção de sua modalidade deliberativa.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7135081317
- DOI
- 10.4013/rechtd.2025.173.07
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- University of Vale do Rio dos Sinos
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
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Jefferson Aparecido Dias; Heloísa Helou Doca; Galdino Luiz Ramos Júnior. Os inimigos do poder: análise comparativa entre a “Ley Mordaza” espanhola e as “Leis da Mordaça” brasileiras, em defesa da democracia deliberativa ”. 2026. https://doi.org/10.4013/rechtd.2025.173.07
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- Jefferson Aparecido Dias; Heloísa Helou Doca; Galdino Luiz Ramos Júnior. (2026). Os inimigos do poder: análise comparativa entre a “Ley Mordaza” espanhola e as “Leis da Mordaça” brasileiras, em defesa da democracia deliberativa ”. https://doi.org/10.4013/rechtd.2025.173.07
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- Jefferson Aparecido Dias; Heloísa Helou Doca; Galdino Luiz Ramos Júnior. Os inimigos do poder: análise comparativa entre a “Ley Mordaza” espanhola e as “Leis da Mordaça” brasileiras, em defesa da democracia deliberativa ”. 2026. https://doi.org/10.4013/rechtd.2025.173.07
- ISO 690
- Jefferson Aparecido Dias; Heloísa Helou Doca; Galdino Luiz Ramos Júnior. Os inimigos do poder: análise comparativa entre a “Ley Mordaza” espanhola e as “Leis da Mordaça” brasileiras, em defesa da democracia deliberativa ”. 2026. https://doi.org/10.4013/rechtd.2025.173.07
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Os inimigos do poder: análise comparativa entre a “Ley Mordaza” espanhola e as “Leis da Mordaça” brasileiras, em defesa da democracia deliberativa ”. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-9d6ef67ec0cdb5903fbc23ccc993bbe7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.4013/rechtd.2025.173.07
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