UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL

Identification

Clé publique

radar:r-9a0b1c1bfa7c33da1eca43e8e7503e8f

Auteurs

Anna Paula Rocha Frazão · Denison Melo de Aguiar

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-14T02:38:55.086573+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-14T02:38:55.086573+00:00

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Institutions déclarées par la source

University of East Anglia

Pays d’affiliation déclarés

GB

Résumé documentaire — langue originale

O presente estudo analisa os limites e desafios no enfrentamento da LGBTfobia no Brasil contemporâneo, investigando as complexas relações entre cultura, segurança pública e justiça criminal. O objetivo central é compreender como os mecanismos formais e informais de controle social influenciam os processos de exclusão ou de proteção voltados à população LGBTQIAPN+. Metodologicamente, adotou-se uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa e exploratória, fundamentada na análise temática de literatura científica e marcos normativos. Os resultados evidenciam que, apesar de avanços jurídicos significativos, como o enquadramento da LGBTfobia como racismo social pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, persistem elevados índices de violência estrutural e subnotificação. Referenciais teóricos como Butler (2003) e Bourdieu (1989) auxiliam na compreensão da violência como um fenômeno simbólico e institucionalizado. Identifica-se a necessidade premente de padronização de registros criminais e de uma atuação policial efetivamente garantidora de direitos. Conclui-se que o enfrentamento da violência demanda a superação de barreiras culturais e o aprimoramento de políticas públicas articuladas, voltadas à promoção da cidadania e ao respeito à diversidade.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W7196994192

DOI

10.51891/rease.v12i8.29079

Repères documentaires

Famille documentaire

article

Types déclarés par les sources

article

Éditeurs

Arche Scientific and Editorial Consultancy

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29079

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.