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DESAFIOS NO ENFRENTAMENTO DA LGBTFOBIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA CRIMINAL

Identification

Public canonical key

radar:r-9a0b1c1bfa7c33da1eca43e8e7503e8f

Authors

Anna Paula Rocha Frazão · Denison Melo de Aguiar

Reported year

2026

Reported language

pt

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article

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2026-11-14T02:38:55.086573+00:00

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University of East Anglia

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GB

Documentary abstract — original language

O presente estudo analisa os limites e desafios no enfrentamento da LGBTfobia no Brasil contemporâneo, investigando as complexas relações entre cultura, segurança pública e justiça criminal. O objetivo central é compreender como os mecanismos formais e informais de controle social influenciam os processos de exclusão ou de proteção voltados à população LGBTQIAPN+. Metodologicamente, adotou-se uma revisão bibliográfica de natureza qualitativa e exploratória, fundamentada na análise temática de literatura científica e marcos normativos. Os resultados evidenciam que, apesar de avanços jurídicos significativos, como o enquadramento da LGBTfobia como racismo social pelo Supremo Tribunal Federal em 2019, persistem elevados índices de violência estrutural e subnotificação. Referenciais teóricos como Butler (2003) e Bourdieu (1989) auxiliam na compreensão da violência como um fenômeno simbólico e institucionalizado. Identifica-se a necessidade premente de padronização de registros criminais e de uma atuação policial efetivamente garantidora de direitos. Conclui-se que o enfrentamento da violência demanda a superação de barreiras culturais e o aprimoramento de políticas públicas articuladas, voltadas à promoção da cidadania e ao respeito à diversidade.

Identifiers

OPENALEX

https://openalex.org/W7196994192

DOI

10.51891/rease.v12i8.29079

Documentary context

Documentary family

article

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Publishers

Arche Scientific and Editorial Consultancy

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Sources

OpenAlex · Record 1

• Document · https://doi.org/10.51891/rease.v12i8.29079

Documentary status

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