Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados

Identification

Clé publique
radar:r-99e50e16eac7962c75e2a95303ccdac6
Auteurs
Marina Caldeira Ladeira · Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:47:03.038653+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:47:03.038653+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais · Universidade Federal de Ouro Preto

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Resumo O artigo busca explorar a problemática da sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes sexuais julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Observa-se que a violência sexual tem sido historicamente usada como arma de guerra para subjugar comunidades e as vítimas, notadamente mulheres, enfrentam dificuldades processuais, revitimização psicológica e falta de suporte adequado. O estudo evidencia que, apesar de o Estatuto de Roma (1998) ter tipificado crimes sexuais como crimes de guerra e contra a humanidade, a responsabilização criminal ainda é limitada. A pesquisa aponta, também, a limitação da participação das vítimas no TPI e a predominância de uma visão eurocêntrica na jurisprudência do tribunal que marginaliza as experiências das vítimas do Sul Global. O estudo propõe uma abordagem mais sensível ao gênero e à interseccionalidade, além da implementação efetiva dos princípios da Declaração da ONU sobre os direitos das vítimas. Conclui-se que o TPI precisa de reformas estruturais para garantir justiça efetiva às vítimas de violência sexual em conflitos armados.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7154466756
DOI
10.1590/2179-8966/2026/90508

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508

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Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. (2026). Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
Chicago
Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
ISO 690
Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-99e50e16eac7962c75e2a95303ccdac6/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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