UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados

Identification

Public canonical key
radar:r-99e50e16eac7962c75e2a95303ccdac6
Authors
Marina Caldeira Ladeira · Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T12:47:03.038653+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T12:47:03.038653+00:00
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais · Universidade Federal de Ouro Preto

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BR

Documentary abstract — original language

Resumo O artigo busca explorar a problemática da sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes sexuais julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Observa-se que a violência sexual tem sido historicamente usada como arma de guerra para subjugar comunidades e as vítimas, notadamente mulheres, enfrentam dificuldades processuais, revitimização psicológica e falta de suporte adequado. O estudo evidencia que, apesar de o Estatuto de Roma (1998) ter tipificado crimes sexuais como crimes de guerra e contra a humanidade, a responsabilização criminal ainda é limitada. A pesquisa aponta, também, a limitação da participação das vítimas no TPI e a predominância de uma visão eurocêntrica na jurisprudência do tribunal que marginaliza as experiências das vítimas do Sul Global. O estudo propõe uma abordagem mais sensível ao gênero e à interseccionalidade, além da implementação efetiva dos princípios da Declaração da ONU sobre os direitos das vítimas. Conclui-se que o TPI precisa de reformas estruturais para garantir justiça efetiva às vítimas de violência sexual em conflitos armados.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7154466756
DOI
10.1590/2179-8966/2026/90508

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508

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Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. (2026). Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
Chicago
Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
ISO 690
Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-99e50e16eac7962c75e2a95303ccdac6/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508

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