Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados
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- Public canonical key
- radar:r-99e50e16eac7962c75e2a95303ccdac6
- Authors
- Marina Caldeira Ladeira · Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:47:03.038653+00:00
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Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais · Universidade Federal de Ouro Preto
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BR
Documentary abstract — original language
Resumo O artigo busca explorar a problemática da sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes sexuais julgados pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). Observa-se que a violência sexual tem sido historicamente usada como arma de guerra para subjugar comunidades e as vítimas, notadamente mulheres, enfrentam dificuldades processuais, revitimização psicológica e falta de suporte adequado. O estudo evidencia que, apesar de o Estatuto de Roma (1998) ter tipificado crimes sexuais como crimes de guerra e contra a humanidade, a responsabilização criminal ainda é limitada. A pesquisa aponta, também, a limitação da participação das vítimas no TPI e a predominância de uma visão eurocêntrica na jurisprudência do tribunal que marginaliza as experiências das vítimas do Sul Global. O estudo propõe uma abordagem mais sensível ao gênero e à interseccionalidade, além da implementação efetiva dos princípios da Declaração da ONU sobre os direitos das vítimas. Conclui-se que o TPI precisa de reformas estruturais para garantir justiça efetiva às vítimas de violência sexual em conflitos armados.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7154466756
- DOI
- 10.1590/2179-8966/2026/90508
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
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- Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. (2026). Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
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- Marina Caldeira Ladeira; Flaviane de Magalhaes Barros Bolzan de - Morais. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. 2026. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Mapeando a atuação do Tribunal Penal Internacional: a sobrevitimização de mulheres vítimas de crimes de violência sexual em conflitos armados. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-99e50e16eac7962c75e2a95303ccdac6/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.1590/2179-8966/2026/90508
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