Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI

Identification

Clé publique
radar:r-9824f7dadb6c3aad8c266f8f39d64baa
Auteurs
Adenizia Serafim dos Santos Farias · Flávia Moreira Guimarães Pessoa
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:44:52.964415+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:44:52.964415+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Tiradentes · Universidade Federal da Bahia · Universidade Federal de Sergipe

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo investiga a tensão entre culpa jurídica, sofrimento subjetivo e legitimidade da pena a partir de uma abordagem hermenêutico-psicanalítica de Escritos da casa morta, de Fiódor Dostoiévski. Com fundamento nas reflexões de Sigmund Freud sobre culpa e mal-estar na civilização, analisa-se em que medida a pena privativa de liberdade, embora juridicamente legitimada como resposta proporcional ao delito, produz formas de sofrimento que excedem a restrição da liberdade inerente à sanção e ultrapassam os limites da responsabilidade juridicamente atribuída ao condenado. O estudo dialoga com o garantismo penal de Luigi Ferrajoli, destacando que a legitimidade do poder punitivo depende da observância dos princípios da legalidade, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. Sustenta-se que a experiência carcerária representada por Dostoiévski revela um sofrimento excedente, marcado por processos de despersonalização, humilhação e violência institucional que não encontram fundamento na culpa jurídica nem compatibilidade com o paradigma garantista. Como contribuição teórica, o artigo propõe um critério hermenêutico de distinção entre o sofrimento inerente à pena e aquele produzido pelas condições concretas de sua execução, evidenciando que somente este último compromete a legitimidade material da sanção penal. A articulação entre literatura, psicanálise e teoria penal crítica integra um percurso investigativo vinculado ao método hermenêutico-restaurativo, ressaltando a necessidade de reconstrução do sujeito de direitos diante das formas de desumanização produzidas pelo sistema penal.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7203616843
DOI
10.70773/revistatopicos/786935587

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

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Adenizia Serafim dos Santos Farias; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/786935587

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Adenizia Serafim dos Santos Farias; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. (2026). PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/786935587
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Adenizia Serafim dos Santos Farias; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/786935587
ISO 690
Adenizia Serafim dos Santos Farias; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/786935587

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-9824f7dadb6c3aad8c266f8f39d64baa/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.70773/revistatopicos/786935587

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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