PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI
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- Adenizia Serafim dos Santos Farias · Flávia Moreira Guimarães Pessoa
- Reported year
- 2026
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:44:52.964415+00:00
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BR
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O presente artigo investiga a tensão entre culpa jurídica, sofrimento subjetivo e legitimidade da pena a partir de uma abordagem hermenêutico-psicanalítica de Escritos da casa morta, de Fiódor Dostoiévski. Com fundamento nas reflexões de Sigmund Freud sobre culpa e mal-estar na civilização, analisa-se em que medida a pena privativa de liberdade, embora juridicamente legitimada como resposta proporcional ao delito, produz formas de sofrimento que excedem a restrição da liberdade inerente à sanção e ultrapassam os limites da responsabilidade juridicamente atribuída ao condenado. O estudo dialoga com o garantismo penal de Luigi Ferrajoli, destacando que a legitimidade do poder punitivo depende da observância dos princípios da legalidade, proporcionalidade e dignidade da pessoa humana. Sustenta-se que a experiência carcerária representada por Dostoiévski revela um sofrimento excedente, marcado por processos de despersonalização, humilhação e violência institucional que não encontram fundamento na culpa jurídica nem compatibilidade com o paradigma garantista. Como contribuição teórica, o artigo propõe um critério hermenêutico de distinção entre o sofrimento inerente à pena e aquele produzido pelas condições concretas de sua execução, evidenciando que somente este último compromete a legitimidade material da sanção penal. A articulação entre literatura, psicanálise e teoria penal crítica integra um percurso investigativo vinculado ao método hermenêutico-restaurativo, ressaltando a necessidade de reconstrução do sujeito de direitos diante das formas de desumanização produzidas pelo sistema penal.
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- https://openalex.org/W7203616843
- DOI
- 10.70773/revistatopicos/786935587
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- Documentary family
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Adenizia Serafim dos Santos Farias; Flávia Moreira Guimarães Pessoa. PUNIÇÃO E O INCONSCIENTE: CULPA, SOFRIMENTO EXCEDENTE E OS LIMITES DA LEGITIMIDADE PENAL EM ESCRITOS DA CASA MORTA, DE DOSTOIÉVSKI. 2026. https://doi.org/10.70773/revistatopicos/786935587
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