Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos
Identification
- Clé publique
- radar:r-977fe677ed3795c7e7c9be548a1fa83f
- Auteurs
- Ademar Yasuo Minori Júnior · Ana Karoline de Souza Ferreira · Edinaldo Inoçêncio Ferreira
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:42:23.162979+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:42:23.162979+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Amazonas · Universidade Federal do Amazonas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa os fundamentos jurídicos, institucionais e psicossociais da governança ecológica aplicada à gestão sustentável de resíduos, enfatizando o papel do Direito Ambiental como instrumento de transformação social, de responsabilização e de promoção da sustentabilidade. Parte-se da hipótese de que a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) depende da integração entre normatividade jurídica, inovação institucional e internalização de valores ecológicos pela sociedade. O estudo adota metodologia qualitativa, de natureza exploratória e bibliográfica, baseada na análise de legislações, doutrinas especializadas e documentos institucionais, à luz da hermenêutica jurídico-sociológica. Os resultados apontam que a fragmentação normativa, a sobreposição de competências e a carência de instrumentos de participação social comprometem a eficácia das políticas públicas ambientais. Evidencia-se, ainda, que o fortalecimento da governança ecológica requer não apenas aprimoramentos legais e administrativos, mas também uma mudança cultural e cognitiva orientada por princípios de racionalidade ambiental, ética intergeracional e corresponsabilidade social. Conclui-se que a consolidação de um modelo de governança ecológica efetivo demanda o entrelaçamento entre Direito, gestão pública e Psicologia Ambiental, de modo a transformar a norma em prática, a responsabilidade em valor e a sustentabilidade em projeto civilizatório.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4416134654
- DOI
- 10.52641/cadcajv10i5.1216
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. (2025). Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
- Chicago
- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
- ISO 690
- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-977fe677ed3795c7e7c9be548a1fa83f/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.