Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos
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- Ademar Yasuo Minori Júnior · Ana Karoline de Souza Ferreira · Edinaldo Inoçêncio Ferreira
- Reported year
- 2025
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- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:42:23.162979+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas · Universidade Federal do Amazonas
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BR
Documentary abstract — original language
O presente artigo analisa os fundamentos jurídicos, institucionais e psicossociais da governança ecológica aplicada à gestão sustentável de resíduos, enfatizando o papel do Direito Ambiental como instrumento de transformação social, de responsabilização e de promoção da sustentabilidade. Parte-se da hipótese de que a efetividade da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) depende da integração entre normatividade jurídica, inovação institucional e internalização de valores ecológicos pela sociedade. O estudo adota metodologia qualitativa, de natureza exploratória e bibliográfica, baseada na análise de legislações, doutrinas especializadas e documentos institucionais, à luz da hermenêutica jurídico-sociológica. Os resultados apontam que a fragmentação normativa, a sobreposição de competências e a carência de instrumentos de participação social comprometem a eficácia das políticas públicas ambientais. Evidencia-se, ainda, que o fortalecimento da governança ecológica requer não apenas aprimoramentos legais e administrativos, mas também uma mudança cultural e cognitiva orientada por princípios de racionalidade ambiental, ética intergeracional e corresponsabilidade social. Conclui-se que a consolidação de um modelo de governança ecológica efetivo demanda o entrelaçamento entre Direito, gestão pública e Psicologia Ambiental, de modo a transformar a norma em prática, a responsabilidade em valor e a sustentabilidade em projeto civilizatório.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W4416134654
- DOI
- 10.52641/cadcajv10i5.1216
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- article
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- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
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OpenAlex · Record 1
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Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
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- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. (2025). Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
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- Ademar Yasuo Minori Júnior; Ana Karoline de Souza Ferreira; Edinaldo Inoçêncio Ferreira. Governança ecológica e responsabilidade jurídica: fundamentos para a sustentabilidade na gestão de resíduos. 2025. https://doi.org/10.52641/cadcajv10i5.1216
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