Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Ecocídio: um crime contra o planeta e o caminho para tipificação

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Clé publique
radar:r-9662b828ca9c291fbdf90b20e083b1a2
Auteurs
Katia Christina Oliveira e Silva
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:39:10.878912+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:39:10.878912+00:00
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Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

O objetivo do presente artigo é uma reflexão sobre o ecocídio, como um crime a ser tipificado no contexto do Estatuto de Roma de 1998, para melhor compreensão quanto a possibilidade de seu julgamento pelo Tribunal Penal Internacional como um crime contra a humanidade em tempos de paz. Analisa ainda, a necessidade de tutela do meio ambiente, diante do desenvolvimento tecnológico massivo e os impactos negativos entre a globalização e a sociedade de consumo e o aperfeiçoamento do contencioso jurisdicional em matéria ambiental, que desde a década de 70, é tutelado em grande parte através de mecanismos de conflitos ad doc e de legislação dos Estados, com auxílio de convenções e tratados internacionais. A metodologia aplicada à análise, foi estudo bibliográfico, descritivo de caráter multidisciplinar além de normativos internacionais utilizados como instrumento na defesa do meio ambiente. O presente estudo e a proposta da adoção do ecocídio como crime a ser compatibilizado no âmbito do Direito Penal Internacional, visa compatibilizar sua tipificação com a sistemática do Tribunal Penal Internacional, para punição do crime não só em tempos de guerra, mas também por danos ao meio ambiente causados em tempos de paz. A justificativa para essa proposta reside na gravidade dos impactos ecológicos e sociais do ecocídio, que ameaçam a sobrevivência de comunidades e a estabilidade ecológica global.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4407028001
DOI
10.69818/gc.v1.n2.75-90.2024

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Katia Christina Oliveira e Silva. Ecocídio: um crime contra o planeta e o caminho para tipificação. 2025. https://doi.org/10.69818/gc.v1.n2.75-90.2024

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Katia Christina Oliveira e Silva. (2025). Ecocídio: um crime contra o planeta e o caminho para tipificação. https://doi.org/10.69818/gc.v1.n2.75-90.2024
Chicago
Katia Christina Oliveira e Silva. Ecocídio: um crime contra o planeta e o caminho para tipificação. 2025. https://doi.org/10.69818/gc.v1.n2.75-90.2024
ISO 690
Katia Christina Oliveira e Silva. Ecocídio: um crime contra o planeta e o caminho para tipificação. 2025. https://doi.org/10.69818/gc.v1.n2.75-90.2024

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Ecocídio: um crime contra o planeta e o caminho para tipificação. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-9662b828ca9c291fbdf90b20e083b1a2/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.69818/gc.v1.n2.75-90.2024

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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