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Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia

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Public canonical key

doi:10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544

Authors

Henry Alexandre Durante Machado

Reported year

2022

Reported language

pt

Source type

dissertation

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Este trabalho visa analisar o papel do novo constitucionalismo latino americano na ampliação do conceito de cultura, procurando identificar a partir do reconhecimento da natureza como sujeito coletivo de interesse público -como aprovado na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia promulgada no ano de 2009 -e da relação entre natureza e cultura, diacronicamente.Busca-se, ainda, a partir da análise inicial, estabelecer uma relação entre o novo constitucionalismo boliviano e o ordenamento jurídico brasileiro na interface entre os direitos culturais e os direitos da natureza, procurando-se identificar as possibilidades de aplicação da experiência boliviana na ampliação do conceito de cultura nas políticas públicas brasileiras a partir da incorporação de visões de mundo e modos de ver, fazer e sentir mantidos por povos e comunidades herdeiras de tradições orais, sobretudo indígenas e afro-brasileiras.Parte-se do pressuposto de que, no Brasil, existe uma insuficiente relação entre a natureza e a cultura na legislação cultural em comparação com o observado no novo constitucionalismo boliviano, marcado pelo projeto decolonial em oposição ao processo da colonialidade euromoderna imposta ao continente por séculos.Este fenômeno, no caso brasileiro, acarreta a falta de indicadores e outros instrumentos de gestão de políticas culturais emancipadoras a serem utilizados por agentes públicos e pela sociedade civil em prol de populações marginalizadas pela exclusão provocada pela colonialidade que atravessa o projeto de desenvolvimento da nação.A parte empírica do trabalho se desenvolve por meio de pesquisa-ação no âmbito de cooperação técnica da UNESCO na reparação das referências culturais das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana-MG, ocorrida em novembro de 2015 e considerada a maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil e uma das maiores do mundo.

Identifiers

OPENALEX

W4364378113

DOI

10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544

OPENAIRE

doi_________::570cb1d11f224862a3984eb489e3b94d

Documentary context

Documentary family

Thesis

Source-reported types

Doctoral thesis · dissertation

Jurisdictions studied — explicit sources

BO · BR

Publishers

Universidade de Sao Paulo, Agencia USP de Gestao da Informacao Academica (AGUIA)

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Sources

Crossref · Record 1

OpenAIRE · Record 1

OpenAlex · Record 1 · Record 2 · Record 3

• Document · http://dx.doi.org/10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544
• DOI · https://doi.org/10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544
• OpenAlex · https://openalex.org/W4364378113

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