Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos
Identification
- Clé publique
- radar:r-90f8cc1375ad9aefe2f25f14356dcfbb
- Auteurs
- Túlio Macedo Rosa e Silva · Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos · Luana Caroline Nascimento Damasceno
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Amazonas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo investiga como o federalismo cooperativo brasileiro pode contribuir para a implementação do ODS 1 da Agenda 2030 da ONU, considerando o elevado número de migrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima. A hipótese central é que a cooperação entre os entes federativos não é apenas desejável, mas obrigatória para erradicar a pobreza e reduzir a marginalização social. O objetivo geral é analisar a obrigatoriedade da atuação conjunta dos entes federativos frente à imigração maciça. Os objetivos específicos incluem discutir o federalismo cooperativo, examinar políticas públicas de acolhimento, investigar a relação com o ODS 1 e entender as implicações da decisão do STF na ACO 3.121. A metodologia adotada foi documental e bibliográfica, com o estudo das legislações e a doutrina pertinente, com emprego do método dedutivo, a partir da análise de conceitos amplos para se chegar ao exame da situação particular do Estado de Roraima. Os resultados mostraram a urgência de políticas mais abrangentes, revelando o federalismo cooperativo como essencial para adaptar políticas públicas às realidades locais e mobilizar recursos. Conclui-se que a crise migratória venezuelana evidencia as fragilidades e potencialidades do federalismo brasileiro, exigindo uma resposta humanitária e abrangente que será fundamental para a redução das desigualdades.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7220403779
- DOI
- 10.30612/mones.v15i29.19481
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Federal University of Grande Dourados
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. 2026. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. (2026). Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
- Chicago
- Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. 2026. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
- ISO 690
- Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. 2026. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-90f8cc1375ad9aefe2f25f14356dcfbb/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.