Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos

Identification

Clé publique
radar:r-90f8cc1375ad9aefe2f25f14356dcfbb
Auteurs
Túlio Macedo Rosa e Silva · Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos · Luana Caroline Nascimento Damasceno
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo investiga como o federalismo cooperativo brasileiro pode contribuir para a implementação do ODS 1 da Agenda 2030 da ONU, considerando o elevado número de migrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima. A hipótese central é que a cooperação entre os entes federativos não é apenas desejável, mas obrigatória para erradicar a pobreza e reduzir a marginalização social. O objetivo geral é analisar a obrigatoriedade da atuação conjunta dos entes federativos frente à imigração maciça. Os objetivos específicos incluem discutir o federalismo cooperativo, examinar políticas públicas de acolhimento, investigar a relação com o ODS 1 e entender as implicações da decisão do STF na ACO 3.121. A metodologia adotada foi documental e bibliográfica, com o estudo das legislações e a doutrina pertinente, com emprego do método dedutivo, a partir da análise de conceitos amplos para se chegar ao exame da situação particular do Estado de Roraima. Os resultados mostraram a urgência de políticas mais abrangentes, revelando o federalismo cooperativo como essencial para adaptar políticas públicas às realidades locais e mobilizar recursos. Conclui-se que a crise migratória venezuelana evidencia as fragilidades e potencialidades do federalismo brasileiro, exigindo uma resposta humanitária e abrangente que será fundamental para a redução das desigualdades.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7220403779
DOI
10.30612/mones.v15i29.19481

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Federal University of Grande Dourados

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. 2026. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481

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Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. (2026). Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
Chicago
Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. 2026. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
ISO 690
Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. 2026. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-90f8cc1375ad9aefe2f25f14356dcfbb/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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