Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos
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- Túlio Macedo Rosa e Silva · Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos · Luana Caroline Nascimento Damasceno
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T12:50:24.825185+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas
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BR
Documentary abstract — original language
Este artigo investiga como o federalismo cooperativo brasileiro pode contribuir para a implementação do ODS 1 da Agenda 2030 da ONU, considerando o elevado número de migrantes venezuelanos em Boa Vista, Roraima. A hipótese central é que a cooperação entre os entes federativos não é apenas desejável, mas obrigatória para erradicar a pobreza e reduzir a marginalização social. O objetivo geral é analisar a obrigatoriedade da atuação conjunta dos entes federativos frente à imigração maciça. Os objetivos específicos incluem discutir o federalismo cooperativo, examinar políticas públicas de acolhimento, investigar a relação com o ODS 1 e entender as implicações da decisão do STF na ACO 3.121. A metodologia adotada foi documental e bibliográfica, com o estudo das legislações e a doutrina pertinente, com emprego do método dedutivo, a partir da análise de conceitos amplos para se chegar ao exame da situação particular do Estado de Roraima. Os resultados mostraram a urgência de políticas mais abrangentes, revelando o federalismo cooperativo como essencial para adaptar políticas públicas às realidades locais e mobilizar recursos. Conclui-se que a crise migratória venezuelana evidencia as fragilidades e potencialidades do federalismo brasileiro, exigindo uma resposta humanitária e abrangente que será fundamental para a redução das desigualdades.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7220403779
- DOI
- 10.30612/mones.v15i29.19481
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
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- Federal University of Grande Dourados
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OpenAlex · Record 1
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Túlio Macedo Rosa e Silva; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. 2026. https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Entre fronteiras e direitos: o federalismo cooperativo brasileiro e o ODS 1 da Agenda 2030 na acolhida dos migrantes venezuelanos. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-90f8cc1375ad9aefe2f25f14356dcfbb/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.30612/mones.v15i29.19481
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