O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL
Identification
- Clé publique
- radar:r-8dd4f6e686f6b8d7f8e1a600d894b2b5
- Auteurs
- Aldo Ramos da Silva Jr · Adriene da Silva Cursino · Denison Melo de Aguiar · Alcirene Maria da Silva Cursino · César Maurício de Abreu Mello
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
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Institutions déclarées par la source
University of East Anglia
Pays d’affiliation déclarés
GB
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa os limites na implementação das políticas públicas de segurança nas comunidades ribeirinhas do município de Coari-AM, com foco na efetivação do direito fundamental à segurança frente à pirataria fluvial. Parte-se do problema de pesquisa que busca compreender quais fatores comprometem a atuação estatal nesse contexto territorial específico. Adota-se como hipótese que a insuficiência das políticas públicas decorre de limitações institucionais, operacionais e territoriais, associadas à baixa presença do Estado, à precariedade da infraestrutura e à inadequação dos modelos de segurança à realidade fluvial amazônica. O objetivo geral consiste em examinar tais limitações e seus impactos sobre a proteção das populações ribeirinhas. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, utilizando método dedutivo e procedimentos bibliográficos e documentais. Os resultados indicam que a pirataria fluvial se consolida em contextos de vulnerabilidade territorial, marcados pela ausência ou ineficiência de políticas públicas, o que favorece a atuação de grupos criminosos e compromete a efetividade do direito à segurança. Conclui-se que a superação desse cenário exige políticas públicas territorialmente adaptadas, com integração institucional e fortalecimento da presença estatal.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7163751142
- DOI
- 10.51891/rease.v12i6.26474
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Aldo Ramos da Silva Jr; Adriene da Silva Cursino; Denison Melo de Aguiar; Alcirene Maria da Silva Cursino; César Maurício de Abreu Mello. O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26474
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- Aldo Ramos da Silva Jr; Adriene da Silva Cursino; Denison Melo de Aguiar; Alcirene Maria da Silva Cursino; César Maurício de Abreu Mello. O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26474
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8dd4f6e686f6b8d7f8e1a600d894b2b5/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26474
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