O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL
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- Authors
- Aldo Ramos da Silva Jr · Adriene da Silva Cursino · Denison Melo de Aguiar · Alcirene Maria da Silva Cursino · César Maurício de Abreu Mello
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:38:55.086573+00:00
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University of East Anglia
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GB
Documentary abstract — original language
O presente artigo analisa os limites na implementação das políticas públicas de segurança nas comunidades ribeirinhas do município de Coari-AM, com foco na efetivação do direito fundamental à segurança frente à pirataria fluvial. Parte-se do problema de pesquisa que busca compreender quais fatores comprometem a atuação estatal nesse contexto territorial específico. Adota-se como hipótese que a insuficiência das políticas públicas decorre de limitações institucionais, operacionais e territoriais, associadas à baixa presença do Estado, à precariedade da infraestrutura e à inadequação dos modelos de segurança à realidade fluvial amazônica. O objetivo geral consiste em examinar tais limitações e seus impactos sobre a proteção das populações ribeirinhas. Metodologicamente, a pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório, utilizando método dedutivo e procedimentos bibliográficos e documentais. Os resultados indicam que a pirataria fluvial se consolida em contextos de vulnerabilidade territorial, marcados pela ausência ou ineficiência de políticas públicas, o que favorece a atuação de grupos criminosos e compromete a efetividade do direito à segurança. Conclui-se que a superação desse cenário exige políticas públicas territorialmente adaptadas, com integração institucional e fortalecimento da presença estatal.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7163751142
- DOI
- 10.51891/rease.v12i6.26474
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
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OpenAlex · Record 1
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Aldo Ramos da Silva Jr; Adriene da Silva Cursino; Denison Melo de Aguiar; Alcirene Maria da Silva Cursino; César Maurício de Abreu Mello. O DIREITO À SEGURANÇA NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DE COARI-AM: LIMITES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS FRENTE À PIRATARIA FLUVIAL. 2026. https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26474
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.51891/rease.v12i6.26474
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