Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Registre documentaire des références détectées à travers les infrastructures académiques, juridiques et institutionnelles surveillées par UDTR.

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A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Identification

Clé publique
radar:r-8d2257be2b744e5dc7e5110c0bfc1c47
Auteurs
Jeferson Vinicius Rodrigues · Renato Bernardi
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Centro Universitário Cesumar

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Considerando que os fenômenos naturais extremos, como chuvas intensas, ondas de calor, secas e tempestades, têm se tornado mais frequentes e intensos no Brasil, impactando diretamente as comunidades indígenas e povos originários, esses eventos climáticos extremos afetam a segurança alimentar, a saúde, a infraestrutura e a cultura desses povos. Parte das ocorrências de tais fenômenos extremos se dá em razão da degradação ambiental, que, em muitos casos, é suportada por uma minoria da sociedade, povos historicamente marginalizados. Questiona-se: de que forma a Agenda 2030 pode atuar na preservação do direito à memória dos povos originários, evitando-se litígios processuais? O objetivo principal desta pesquisa é encontrar meios, através da Agenda 2030, que possam servir de medida prévia e alternativa à judicialização, pois, com milhares de processos, além de abarrotar o Poder Judiciário, os direitos inerentes aos povos originários, por vezes, são tardiamente garantidos. Para tanto, proceder-se-á à metodologia hipotético-dedutiva e à revisão bibliográfica. Desse modo, observa-se que, ao aplicar de forma conjunta e coordenada todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, podemos mitigar os efeitos do desrespeito ao direito à memória, como, por exemplo, a implementação financeira por parte do Poder Público em políticas públicas e a adoção, por parte da iniciativa privada, de uma governança corporativa sustentável, o que permite concluir que tanto o Poder Público como a iniciativa privada devem empenhar esforços no combate ao racismo ambiental, que reverbera na ofensa ao direito fundamental à memória.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4407561061
DOI
10.23900/2359-1552v14n1-69-2025

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Revista Políticas Públicas & Cidades

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

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Jeferson Vinicius Rodrigues; Renato Bernardi. A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025

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Jeferson Vinicius Rodrigues; Renato Bernardi. (2025). A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025
Chicago
Jeferson Vinicius Rodrigues; Renato Bernardi. A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025
ISO 690
Jeferson Vinicius Rodrigues; Renato Bernardi. A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8d2257be2b744e5dc7e5110c0bfc1c47/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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