A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
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- radar:r-8d2257be2b744e5dc7e5110c0bfc1c47
- Authors
- Jeferson Vinicius Rodrigues · Renato Bernardi
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:04:40.497307+00:00
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Centro Universitário Cesumar
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BR
Documentary abstract — original language
Considerando que os fenômenos naturais extremos, como chuvas intensas, ondas de calor, secas e tempestades, têm se tornado mais frequentes e intensos no Brasil, impactando diretamente as comunidades indígenas e povos originários, esses eventos climáticos extremos afetam a segurança alimentar, a saúde, a infraestrutura e a cultura desses povos. Parte das ocorrências de tais fenômenos extremos se dá em razão da degradação ambiental, que, em muitos casos, é suportada por uma minoria da sociedade, povos historicamente marginalizados. Questiona-se: de que forma a Agenda 2030 pode atuar na preservação do direito à memória dos povos originários, evitando-se litígios processuais? O objetivo principal desta pesquisa é encontrar meios, através da Agenda 2030, que possam servir de medida prévia e alternativa à judicialização, pois, com milhares de processos, além de abarrotar o Poder Judiciário, os direitos inerentes aos povos originários, por vezes, são tardiamente garantidos. Para tanto, proceder-se-á à metodologia hipotético-dedutiva e à revisão bibliográfica. Desse modo, observa-se que, ao aplicar de forma conjunta e coordenada todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, podemos mitigar os efeitos do desrespeito ao direito à memória, como, por exemplo, a implementação financeira por parte do Poder Público em políticas públicas e a adoção, por parte da iniciativa privada, de uma governança corporativa sustentável, o que permite concluir que tanto o Poder Público como a iniciativa privada devem empenhar esforços no combate ao racismo ambiental, que reverbera na ofensa ao direito fundamental à memória.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4407561061
- DOI
- 10.23900/2359-1552v14n1-69-2025
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Revista Políticas Públicas & Cidades
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OpenAlex · Record 1
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Jeferson Vinicius Rodrigues; Renato Bernardi. A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025
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- ISO 690
- Jeferson Vinicius Rodrigues; Renato Bernardi. A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2025. https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS COMO OFENSA AO DIREITO FUNDAMENTAL À MEMÓRIA E AS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8d2257be2b744e5dc7e5110c0bfc1c47/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.23900/2359-1552v14n1-69-2025
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Documentary status
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