Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais
Identification
- Clé publique
- radar:r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467
- Auteurs
- Valentina Moreira
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- dissertation
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:00.430664+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:00.430664+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Esta monografia busca compreender os limites da expressão dos direitos sociais sob a forma jurídica subjetiva a partir das reflexões de Fernando Atria e Axel Honneth. Para isso, o estudo é dividido em três eixos principais. Inicialmente, concentra-se em traçar a historicidade dos direitos subjetivos, relacionando-os à formação do Estado moderno e à ideia de liberdade negativa. Na sequência, investigam-se os direitos sociais pela perspectiva de Atria, com apoio na literatura de T.H. Marshall, situando-os como manifestações de um novo tipo de cidadania, bem como analisam-se seus limites quando assumem primariamente o caráter de direitos subjetivos. Ainda, propõe-se articular a crítica de Atria e a noção de liberdade social em Honneth. Com base no diálogo entre os dois autores, busca-se refletir sobre uma possível reabilitação dos direitos subjetivos no projeto emancipatório e verificar a interpretação que Honneth oferece aos direitos sociais. Por fim, o trabalho sugere que os direitos sociais não devem ser reduzidos a meras garantias individuais, mas compreendidos como expressões de uma sociabilidade pautada na solidariedade, aptas a reconfigurar a noção de pertencimento social por meio da experiência comum. Superar a centralidade da subjetividade jurídica implica reposicionar os direitos sociais como práticas normativas capazes de engendrar dinâmicas de reconhecimento da interdependência entre os membros da comunidade, base de uma concepção mais elevada de liberdade.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7219526188
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Thèse
- Types déclarés par les sources
- dissertation
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Valentina Moreira. (2025). Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
- Chicago
- Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
- ISO 690
- Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10183/313540
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.