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UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais

Identification

Clé publique
radar:r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467
Auteurs
Valentina Moreira
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
dissertation
Première détection
2026-11-13T08:57:00.430664+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:00.430664+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Esta monografia busca compreender os limites da expressão dos direitos sociais sob a forma jurídica subjetiva a partir das reflexões de Fernando Atria e Axel Honneth. Para isso, o estudo é dividido em três eixos principais. Inicialmente, concentra-se em traçar a historicidade dos direitos subjetivos, relacionando-os à formação do Estado moderno e à ideia de liberdade negativa. Na sequência, investigam-se os direitos sociais pela perspectiva de Atria, com apoio na literatura de T.H. Marshall, situando-os como manifestações de um novo tipo de cidadania, bem como analisam-se seus limites quando assumem primariamente o caráter de direitos subjetivos. Ainda, propõe-se articular a crítica de Atria e a noção de liberdade social em Honneth. Com base no diálogo entre os dois autores, busca-se refletir sobre uma possível reabilitação dos direitos subjetivos no projeto emancipatório e verificar a interpretação que Honneth oferece aos direitos sociais. Por fim, o trabalho sugere que os direitos sociais não devem ser reduzidos a meras garantias individuais, mas compreendidos como expressões de uma sociabilidade pautada na solidariedade, aptas a reconfigurar a noção de pertencimento social por meio da experiência comum. Superar a centralidade da subjetividade jurídica implica reposicionar os direitos sociais como práticas normativas capazes de engendrar dinâmicas de reconhecimento da interdependência entre os membros da comunidade, base de uma concepção mais elevada de liberdade.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7219526188

Repères documentaires

Famille documentaire
Thèse
Types déclarés par les sources
dissertation

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Sources

OpenAlex · Document 1

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Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/

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Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
ISO 690
Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10183/313540

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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