Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais
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- radar:r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467
- Authors
- Valentina Moreira
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- dissertation
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- 2026-11-13T08:57:00.430664+00:00
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Esta monografia busca compreender os limites da expressão dos direitos sociais sob a forma jurídica subjetiva a partir das reflexões de Fernando Atria e Axel Honneth. Para isso, o estudo é dividido em três eixos principais. Inicialmente, concentra-se em traçar a historicidade dos direitos subjetivos, relacionando-os à formação do Estado moderno e à ideia de liberdade negativa. Na sequência, investigam-se os direitos sociais pela perspectiva de Atria, com apoio na literatura de T.H. Marshall, situando-os como manifestações de um novo tipo de cidadania, bem como analisam-se seus limites quando assumem primariamente o caráter de direitos subjetivos. Ainda, propõe-se articular a crítica de Atria e a noção de liberdade social em Honneth. Com base no diálogo entre os dois autores, busca-se refletir sobre uma possível reabilitação dos direitos subjetivos no projeto emancipatório e verificar a interpretação que Honneth oferece aos direitos sociais. Por fim, o trabalho sugere que os direitos sociais não devem ser reduzidos a meras garantias individuais, mas compreendidos como expressões de uma sociabilidade pautada na solidariedade, aptas a reconfigurar a noção de pertencimento social por meio da experiência comum. Superar a centralidade da subjetividade jurídica implica reposicionar os direitos sociais como práticas normativas capazes de engendrar dinâmicas de reconhecimento da interdependência entre os membros da comunidade, base de uma concepção mais elevada de liberdade.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7219526188
Documentary context
- Documentary family
- Thesis
- Source-reported types
- dissertation
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OpenAlex · Record 1
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Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
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