UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais

Identification

Public canonical key
radar:r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467
Authors
Valentina Moreira
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
dissertation
First detected
2026-11-13T08:57:00.430664+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:00.430664+00:00
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Documentary abstract — original language

Esta monografia busca compreender os limites da expressão dos direitos sociais sob a forma jurídica subjetiva a partir das reflexões de Fernando Atria e Axel Honneth. Para isso, o estudo é dividido em três eixos principais. Inicialmente, concentra-se em traçar a historicidade dos direitos subjetivos, relacionando-os à formação do Estado moderno e à ideia de liberdade negativa. Na sequência, investigam-se os direitos sociais pela perspectiva de Atria, com apoio na literatura de T.H. Marshall, situando-os como manifestações de um novo tipo de cidadania, bem como analisam-se seus limites quando assumem primariamente o caráter de direitos subjetivos. Ainda, propõe-se articular a crítica de Atria e a noção de liberdade social em Honneth. Com base no diálogo entre os dois autores, busca-se refletir sobre uma possível reabilitação dos direitos subjetivos no projeto emancipatório e verificar a interpretação que Honneth oferece aos direitos sociais. Por fim, o trabalho sugere que os direitos sociais não devem ser reduzidos a meras garantias individuais, mas compreendidos como expressões de uma sociabilidade pautada na solidariedade, aptas a reconfigurar a noção de pertencimento social por meio da experiência comum. Superar a centralidade da subjetividade jurídica implica reposicionar os direitos sociais como práticas normativas capazes de engendrar dinâmicas de reconhecimento da interdependência entre os membros da comunidade, base de uma concepção mais elevada de liberdade.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7219526188

Documentary context

Documentary family
Thesis
Source-reported types
dissertation

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

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Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/

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Valentina Moreira. (2025). Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
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Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/
ISO 690
Valentina Moreira. Limites do direito subjetivo : uma análise da potencialidade dos direitos sociais. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-8351d4e95d94fa487267ff68f2494467/

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Research dossiers and documentary relations

Source roles

Bibliographic / original publication source · http://hdl.handle.net/10183/313540

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Documentary status

Relevance pending

Library

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