A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS
Identification
- Clé publique
- radar:r-7d0e0daa57a91d9067ad234d26e4c596
- Auteurs
- Josimar dos Santos Mateus · WILLIAM SILVA PEREIRA
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T09:38:38.095738+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T09:38:38.095738+00:00
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- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Federal de Rondônia
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Este estudo analisa a eficácia do licenciamento ambiental como instrumento regulatório essencial para a mitigação de impactos ambientais e prevenção de desastres ecológicos, à luz do cenário atual brasileiro. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, adota uma abordagem dedutiva e examina criticamente todas as etapas do processo de licenciamento — desde a solicitação até a emissão das licenças, incluindo os relatórios e estudos exigidos em cada fase. Também são analisados os custos envolvidos, os prazos de validade das licenças, os perfis de empreendimentos abrangidos, bem como os parâmetros específicos da Licença de Operação. Os resultados evidenciam preocupações recorrentes entre órgãos ambientais, especialistas, estudiosos e o Ministério Público, quanto aos riscos associados à flexibilização das normas ambientais. Tais mudanças podem gerar maior insegurança jurídica e produzir efeitos adversos, como a redução da atratividade do país para investimentos.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7131662473
- DOI
- 10.30681/rbegdr.v4i2.13628
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Mato Grosso State University
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Josimar dos Santos Mateus; WILLIAM SILVA PEREIRA. A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS. 2025. https://doi.org/10.30681/rbegdr.v4i2.13628
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- Josimar dos Santos Mateus; WILLIAM SILVA PEREIRA. (2025). A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS. https://doi.org/10.30681/rbegdr.v4i2.13628
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A IMPORTÂNCIA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-7d0e0daa57a91d9067ad234d26e4c596/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.30681/rbegdr.v4i2.13628
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