Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil

Identification

Clé publique
radar:r-7a14a4da7921548a7fdd5f754fe5e47d
Auteurs
Rafael Pinheiro Camelo · Maria Fernanda Viana Bandeira · Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha · Eloísa Damasio de Azevedo · Thiago Oliveira Moreira
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-14T02:17:40.888204+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-14T02:17:40.888204+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil mobilizou as Forças Armadas a assumirem um papel estratégico e logístico através da Operação Acolhida. A iniciativa equilibra o controle de fronteiras com a proteção jurídica e social de migrantes venezuelanos, em que a assistência humanitária emerge como mecanismo de dessecuritização da migração e afirmação da dignidade humana. Diante disso, questiona-se: de que forma a Operação Acolhida redefine o papel do Estado brasileiro na proteção jurídica dos migrantes venezuelanos? Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral compreender o impacto jurídico da Operação Acolhida na gestão da crise migratória venezuelana. Para tanto, são definidos os seguintes objetivos específicos: a) apresentar a noção de ajuda humanitária como um produto de dessecuritização dos migrantes; b) analisar no direito migratório brasileiro a garantia jurisdicional aos venezuelanos que adentram no país; e c) avaliar a atuação das Forças Armadas brasileiras no controle das fronteiras e na recepção dos migrantes. A metodologia adotada é qualitativa, com análise documental e revisão de jurisprudência, embasada em teorias de inferência social e estândares de Direito Internacional. O trabalho se justifica pela importância da colaboração interagencial e o papel central das Forças Armadas na proteção jurídica dos migrantes, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a promoção da saúde, inclusão social e justiça. Com efeito, o estudo propõe uma visão ampliada da Operação Acolhida, como um modelo de ação humanitária integrada que valoriza a dignidade dos migrantes e reforça a necessidade de políticas públicas adaptativas e de cooperação interinstitucional.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7163889406
DOI
10.5902/2357797594965

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade Federal de Santa Maria

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.5902/2357797594965

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Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. (2026). Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. https://doi.org/10.5902/2357797594965
Chicago
Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.5902/2357797594965
ISO 690
Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.5902/2357797594965

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-7a14a4da7921548a7fdd5f754fe5e47d/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5902/2357797594965

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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