Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil
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- Authors
- Rafael Pinheiro Camelo · Maria Fernanda Viana Bandeira · Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha · Eloísa Damasio de Azevedo · Thiago Oliveira Moreira
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-14T02:17:40.888204+00:00
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Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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BR
Documentary abstract — original language
O fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil mobilizou as Forças Armadas a assumirem um papel estratégico e logístico através da Operação Acolhida. A iniciativa equilibra o controle de fronteiras com a proteção jurídica e social de migrantes venezuelanos, em que a assistência humanitária emerge como mecanismo de dessecuritização da migração e afirmação da dignidade humana. Diante disso, questiona-se: de que forma a Operação Acolhida redefine o papel do Estado brasileiro na proteção jurídica dos migrantes venezuelanos? Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo geral compreender o impacto jurídico da Operação Acolhida na gestão da crise migratória venezuelana. Para tanto, são definidos os seguintes objetivos específicos: a) apresentar a noção de ajuda humanitária como um produto de dessecuritização dos migrantes; b) analisar no direito migratório brasileiro a garantia jurisdicional aos venezuelanos que adentram no país; e c) avaliar a atuação das Forças Armadas brasileiras no controle das fronteiras e na recepção dos migrantes. A metodologia adotada é qualitativa, com análise documental e revisão de jurisprudência, embasada em teorias de inferência social e estândares de Direito Internacional. O trabalho se justifica pela importância da colaboração interagencial e o papel central das Forças Armadas na proteção jurídica dos migrantes, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), como a promoção da saúde, inclusão social e justiça. Com efeito, o estudo propõe uma visão ampliada da Operação Acolhida, como um modelo de ação humanitária integrada que valoriza a dignidade dos migrantes e reforça a necessidade de políticas públicas adaptativas e de cooperação interinstitucional.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7163889406
- DOI
- 10.5902/2357797594965
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Universidade Federal de Santa Maria
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OpenAlex · Record 1
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Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.5902/2357797594965
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- Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. (2026). Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. https://doi.org/10.5902/2357797594965
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- Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.5902/2357797594965
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- Rafael Pinheiro Camelo; Maria Fernanda Viana Bandeira; Ana Flávia Firmino de Oliveira Rocha; Eloísa Damasio de Azevedo; Thiago Oliveira Moreira. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. 2026. https://doi.org/10.5902/2357797594965
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Entre fronteiras e dignidade: a Operação Acolhida na gestão migratória de venezuelanos no Brasil. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-7a14a4da7921548a7fdd5f754fe5e47d/ · Last HTTP verification: not performed
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