ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL
Identification
- Clé publique
- radar:r-793d167c2ddff05a7c25bb80dadab0b3
- Auteurs
- Ruan Didier Bruzaca · Vitor Hugo Souza Moraes
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T10:56:39.713151+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T10:56:39.713151+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade Estadual do Maranhão · Universidade Federal do Maranhão · Universidade de Marília
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O artigo analisa a atuação do Poder Judiciário diante do desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A pesquisa parte da constatação do avanço de práticas ilegais de supressão vegetal em territórios tradicionalmente ocupados, frequentemente associadas a grandes empreendimentos e à omissão estatal. O objetivo geral é compreender como o Judiciário responde a essas situações, avaliando sua efetividade na proteção ambiental e dos direitos dos povos indígenas. Utiliza-se metodologia interdisciplinar, combinando pesquisa bibliográfica, documental e estudo de casos empíricos extraídos da plataforma JusAmazônia, com ênfase em ações civis públicas. Os resultados revelam que, embora existam decisões alinhadas aos marcos constitucionais e internacionais de proteção socioambiental, há prevalência de entraves estruturais, como a morosidade processual, a dificuldade de responsabilização dos agentes desmatadores e o predomínio de argumentos economicistas. Conclui-se que a atuação judicial, ainda que relevante, é marcada por seletividades e limitações que comprometem a efetividade da tutela jurídica frente aos conflitos socioambientais na Amazônia, exigindo avanços institucionais e hermenêuticos para a promoção da justiça ambiental.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4415895561
- DOI
- 10.18623/rvd.v22.n3.3014
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Editora Dom Helder
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. (2025). ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
- Chicago
- Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
- ISO 690
- Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-793d167c2ddff05a7c25bb80dadab0b3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.