Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL

Identification

Clé publique
radar:r-793d167c2ddff05a7c25bb80dadab0b3
Auteurs
Ruan Didier Bruzaca · Vitor Hugo Souza Moraes
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T10:56:39.713151+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T10:56:39.713151+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade Estadual do Maranhão · Universidade Federal do Maranhão · Universidade de Marília

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O artigo analisa a atuação do Poder Judiciário diante do desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A pesquisa parte da constatação do avanço de práticas ilegais de supressão vegetal em territórios tradicionalmente ocupados, frequentemente associadas a grandes empreendimentos e à omissão estatal. O objetivo geral é compreender como o Judiciário responde a essas situações, avaliando sua efetividade na proteção ambiental e dos direitos dos povos indígenas. Utiliza-se metodologia interdisciplinar, combinando pesquisa bibliográfica, documental e estudo de casos empíricos extraídos da plataforma JusAmazônia, com ênfase em ações civis públicas. Os resultados revelam que, embora existam decisões alinhadas aos marcos constitucionais e internacionais de proteção socioambiental, há prevalência de entraves estruturais, como a morosidade processual, a dificuldade de responsabilização dos agentes desmatadores e o predomínio de argumentos economicistas. Conclui-se que a atuação judicial, ainda que relevante, é marcada por seletividades e limitações que comprometem a efetividade da tutela jurídica frente aos conflitos socioambientais na Amazônia, exigindo avanços institucionais e hermenêuticos para a promoção da justiça ambiental.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4415895561
DOI
10.18623/rvd.v22.n3.3014

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Editora Dom Helder

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014

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Chicago
Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
ISO 690
Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-793d167c2ddff05a7c25bb80dadab0b3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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