UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL

Identification

Public canonical key
radar:r-793d167c2ddff05a7c25bb80dadab0b3
Authors
Ruan Didier Bruzaca · Vitor Hugo Souza Moraes
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T10:56:39.713151+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T10:56:39.713151+00:00
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Universidade Estadual do Maranhão · Universidade Federal do Maranhão · Universidade de Marília

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BR

Documentary abstract — original language

O artigo analisa a atuação do Poder Judiciário diante do desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A pesquisa parte da constatação do avanço de práticas ilegais de supressão vegetal em territórios tradicionalmente ocupados, frequentemente associadas a grandes empreendimentos e à omissão estatal. O objetivo geral é compreender como o Judiciário responde a essas situações, avaliando sua efetividade na proteção ambiental e dos direitos dos povos indígenas. Utiliza-se metodologia interdisciplinar, combinando pesquisa bibliográfica, documental e estudo de casos empíricos extraídos da plataforma JusAmazônia, com ênfase em ações civis públicas. Os resultados revelam que, embora existam decisões alinhadas aos marcos constitucionais e internacionais de proteção socioambiental, há prevalência de entraves estruturais, como a morosidade processual, a dificuldade de responsabilização dos agentes desmatadores e o predomínio de argumentos economicistas. Conclui-se que a atuação judicial, ainda que relevante, é marcada por seletividades e limitações que comprometem a efetividade da tutela jurídica frente aos conflitos socioambientais na Amazônia, exigindo avanços institucionais e hermenêuticos para a promoção da justiça ambiental.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4415895561
DOI
10.18623/rvd.v22.n3.3014

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Editora Dom Helder

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Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014

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Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. (2025). ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
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Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
ISO 690
Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-793d167c2ddff05a7c25bb80dadab0b3/ · Last HTTP verification: not performed

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014

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