ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL
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- radar:r-793d167c2ddff05a7c25bb80dadab0b3
- Authors
- Ruan Didier Bruzaca · Vitor Hugo Souza Moraes
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
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- 2026-11-13T10:56:39.713151+00:00
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Universidade Estadual do Maranhão · Universidade Federal do Maranhão · Universidade de Marília
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BR
Documentary abstract — original language
O artigo analisa a atuação do Poder Judiciário diante do desmatamento em Terras Indígenas na Amazônia Legal. A pesquisa parte da constatação do avanço de práticas ilegais de supressão vegetal em territórios tradicionalmente ocupados, frequentemente associadas a grandes empreendimentos e à omissão estatal. O objetivo geral é compreender como o Judiciário responde a essas situações, avaliando sua efetividade na proteção ambiental e dos direitos dos povos indígenas. Utiliza-se metodologia interdisciplinar, combinando pesquisa bibliográfica, documental e estudo de casos empíricos extraídos da plataforma JusAmazônia, com ênfase em ações civis públicas. Os resultados revelam que, embora existam decisões alinhadas aos marcos constitucionais e internacionais de proteção socioambiental, há prevalência de entraves estruturais, como a morosidade processual, a dificuldade de responsabilização dos agentes desmatadores e o predomínio de argumentos economicistas. Conclui-se que a atuação judicial, ainda que relevante, é marcada por seletividades e limitações que comprometem a efetividade da tutela jurídica frente aos conflitos socioambientais na Amazônia, exigindo avanços institucionais e hermenêuticos para a promoção da justiça ambiental.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W4415895561
- DOI
- 10.18623/rvd.v22.n3.3014
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Editora Dom Helder
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OpenAlex · Record 1
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Ruan Didier Bruzaca; Vitor Hugo Souza Moraes. ENTRE FLORESTAS E TRIBUNAIS: A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO DESMATAMENTO EM TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA LEGAL. 2025. https://doi.org/10.18623/rvd.v22.n3.3014
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